Lisboa, 18 de julho de 2025 – O Parlamento português aprovou esta semana um controverso pacote de medidas anti-imigração, que promete dificultar significativamente a entrada e permanência de estrangeiros no país.
A legislação, que contou com o apoio do partido Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal, tem gerado forte debate e preocupação, especialmente entre a comunidade brasileira, que se prevê ser uma das mais afetadas.
A aprovação do diploma ocorreu em apenas 16 dias úteis, um ritmo considerado acelerado por muitos analistas, e reflete uma mudança de paradigma na política migratória portuguesa. Embora os detalhes completos do pacote ainda estejam a ser divulgados, sabe-se que as novas leis incluem a criação de uma força policial dedicada à expulsão de imigrantes, uma medida que tem sido particularmente criticada por organizações de direitos humanos.
As notícias sobre a aprovação têm dominado a imprensa, tanto em Portugal como no Brasil, com títulos que sublinham o impacto direto nas comunidades lusófonas. Questionado sobre as implicações, André Ventura, líder do Chega, gerou polémica ao afirmar que "crianças imigrantes têm menos importância que as portuguesas", declarações que intensificaram o clima de tensão em torno do tema.
Para muitos brasileiros que veem Portugal como um destino de eleição para viver e trabalhar, a nova legislação representa um obstáculo considerável. As expectativas são de que o processo para obtenção de vistos e autorizações de residência se torne mais burocrático e rigoroso, afetando desde estudantes a profissionais que procuram novas oportunidades.
A comunidade imigrante e diversas associações cívicas já expressaram a sua apreensão perante estas medidas, antecipando um aumento das dificuldades para aqueles que desejam estabelecer-se em Portugal. Resta agora aguardar a implementação e os primeiros impactos concretos deste novo regime migratório.
Como pensa que estas novas leis irão afetar a comunidade brasileira em Portugal a longo prazo?
