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Bruxelas/São Tomé – A Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, nomeou oficialmente o deputado europeu Sérgio Humberto (PPE/PSD) como Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em São Tomé e Príncipe.
A decisão marca o reforço do apoio da UE à democracia santomense, num momento crucial em que o país se prepara para um duplo ciclo eleitoral.
Esta é a segunda vez, desde 2022, que a União Europeia destaca uma missão de observação ao arquipélago do Golfo da Guiné. No entanto, o mandato desta nova missão é particularmente extenso: acompanhar não apenas as eleições presidenciais e legislativas, mas também as autárquicas e regionais, agendadas para 19 de julho e 27 de setembro de 2026, respetivamente.
«É para mim uma honra liderar esta Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em São Tomé e Príncipe», declarou Sérgio Humberto após a nomeação. O deputado português sublinhou a importância do momento: «Enquanto o povo santomense se prepara para votar, a UE reafirma o seu apoio a São Tomé e Príncipe. A nossa missão será fornecer uma avaliação independente e imparcial dos respetivos processos eleitorais, garantindo a transparência e a credibilidade das urnas.»
Uma missão de grande envergadura
A resposta da União Europeia surge na sequência de um convite formal das autoridades santomenses. A MOE UE tem como objetivo avaliar de forma abrangente todo o ciclo eleitoral, confrontando as práticas locais com as normas internacionais e regionais para eleições democráticas.
A logística da missão está já em movimento. Uma equipa central de sete analistas aterrou em São Tomé no passado dia 14 de junho, dando início aos trabalhos de análise do contexto político e jurídico. Esta equipa é apoiada por especialistas em logística e segurança. Nos próximos dias, o dispositivo será reforçado: a 26 de junho, uma equipa de observadores de longo prazo distribuir-se-á pelo território para monitorizar a campanha e os preparativos no terreno.
À medida que se aproximarem as datas das eleições, a missão contará ainda com a chegada de 14 observadores de curto prazo e com a colaboração de observadores recrutados localmente junto das missões diplomáticas acreditadas no país. Para o segundo ato eleitoral, em setembro, está prevista a deslocação de uma delegação específica do Parlamento Europeu para acompanhar as votações legislativas, locais e regionais.
Metodologia e transparência
A atuação da missão seguirá a rigorosa metodologia de observação eleitoral da UE. O processo culminará com a publicação de duas declarações fundamentais. Após cada dia de eleições (julho e setembro), a Missão apresentará as suas conclusões iniciais numa Declaração Preliminar, divulgada em conferência de imprensa.
Posteriormente, no prazo de dois meses após a conclusão de todo o processo eleitoral, será publicado um Relatório Final detalhado. Este documento não se limitará a analisar o dia da votação, mas incluirá recomendações concretas às autoridades santomenses, visando a melhoria contínua do quadro eleitoral e o fortalecimento das instituições democráticas do país.
A presença de Sérgio Humberto à frente desta missão sublinha a importância que Lisboa e Bruxelas atribuem à estabilidade política em São Tomé e Príncipe, parceiro estratégico no Atlântico Sul. A MOE UE permanecerá no país até ao encerramento formal de todos os processos eleitorais em curso.
