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Legislativas 2022 – Portugueses na Europa (Opinião)





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7 minutos de leitura 

A oportunidade que os portugueses residentes na Europa têm para reflectir sobre a escolha de um dos candidatos que se apresentam às eleições é superior aos restantes eleitores, dada a necessidade da repetição das eleições. Isto para olhar para esta reposição dos direitos destes eleitores numa perspectiva positiva e deixar de lado as justas reivindicações e o esquecimento repetido por parte dos políticos.

Se os portugueses decidem escolher por vontade própria ir viver para fora de Portugal, é um direito legítimo que lhes assiste. Mas quando são obrigados a emigrar por falta de trabalho, trata-se de uma saída contra a sua vontade, porque o país não tem sabido criar, há décadas, condições de empregabilidade. É um sinal que Portugal deve modificar as suas políticas no sentido de atrair os portugueses que se encontram no estrangeiro e desejam regressar, bem facilitar a integração dos luso-descendentes que queiram mudar para Portugal.

Por outro lado, a saída de parte da população activa de Portugal, contribui para a forte pressão demográfica que se faz sentir, na diminuição da população e do seu envelhecimento.

De acordo com o Relatório da Emigração 2020 a grande concentração actual dos fluxos da emigração portuguesa no espaço europeu, regista-se para França, Suíça, Reino Unido, Espanha e Alemanha;

Por outro lado, Portugal tem um PIB per capita e um índice de desenvolvimento humano com valores claramente inferiores aos dos principais países de destino da emigração portuguesa, bem como tem uma taxa de desemprego superior à dos principais países de destino da sua emigração (com excepção da verificada em França).

Em termos de fluxo, conforme o relatório acima, a emigração portuguesa desceu acentuadamente em 2020. De 80 mil saídas em 2019 passou-se para 45 mil em 2020 (dados ainda provisórios), ou seja, observou-se uma redução para quase metade (56%) no número de emigrantes que deixou o país naquele último ano.

Para esta quebra concorreram os efeitos combinados da crise pandémica e do Brexit. Globalmente, e como já foi assinalado em anos anteriores, a nova fase de declínio da emigração a partir de 2014 explica-se pela retoma do crescimento económico em Portugal, expresso na revitalização do mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego.

Depois desta breve caracterização de quem sai de Portugal por necessidade ou por opção, resta perceber como poderão ser colmatadas as lacunas que ainda subsistem no apoio das comunidades portuguesas, seja na forma do voto, seja na representação consular. Está ainda por explorar o potencial no crescimento do comércio externo através das comunidades portuguesas, bem como o desenvolvimento de um plano de acção cultural para as comunidades portuguesas permitindo manter a coesão identitária.

Numa breve pesquisa, pelas palavras “comunidades portuguesas”, “emigração”, “emigrantes” e “diáspora” aos respectivos programas eleitorais dos seis primeiros partidos políticos, de acordo com os Resultados Globais Território Nacional e Estrangeiro para as Legislativas 2022 e com excepção do Círculo Eleitoral da Europa, que vai a eleições nos próximos dias, apresentam-se as seguintes referências, por ordem de contagem de votos: 

Partido Socialista (PS): 10 referências

Partido Social Democrata (PSD): 13 referências

Partido Chega (CH): 2 referências

Iniciativa Liberal (IL): 16 referências

Bloco de Esquerda (BE): 8 referências

Partido Comunista Português (PCP): 2 referências

A qualidade das propostas não se mede pelo número de referências à diáspora, mas pode ser um ponto de partida de análise. Após a divulgação do resultado desta breve pesquisa, o leitor fica convidado a consultar todas as propostas para as comunidades portuguesas e melhor decidir o futuro político de Portugal para a diáspora.

Fica ainda a ligação para Eleições à Assembleia da República 2022 O ABC do Eleitor no estrangeiro já publicado neste jornal.

O autor escreveu este artigo de opinião em exclusivo para os leitores do jornal online LUSO.EU. Escreve de acordo com as regras ortográficas anteriores ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. O presente artigo de opinião é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

9 de Março de 2022

João Pires

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Joao Pires
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