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A corrupção é um problema sério em muitas instituições governamentais em todo o mundo, incluindo o Parlamento Europeu. Para combater a corrupção, várias medidas foram aprovadas esta quinta-feira: duas resoluções sobre a questão da transparência e integridade na tomada de decisões da União Europeia (UE).
Essas medidas podem ajudar a detectar possíveis conflitos de interesse ou enriquecimento ilícito, permitindo que a sociedade conheça com transparência as atividades dos seus representantes no Parlamento Europeu.
Além disso, outras medidas que já estão em vigor incluem a proibição de presentes de lobistas, a limitação de viagens financiadas por grupos de interesse, a criação de um código de conduta e a existência de um registo de transparência para organizações que pretendem influenciar a legislação europeia.
São necessárias reformas fortes e imediatas
Dando seguimento às medidas solicitadas pelo Parlamento em Dezembro de 2022 e saudando a recente decisão da presidente do Parlamento e dos líderes dos grupos políticos como um primeiro passo necessário, os eurodeputados europeus reiteram que querem "tolerância zero à corrupção sob qualquer forma e a qualquer nível" e insistem que a instituição deve mostrar "unidade inequívoca e determinação inabalável" a este respeito.
Os eurodeputados listam áreas que consideram precisar de mais melhorias:
Melhor implementação do Código de Conduta dos Deputados, incluindo sanções financeiras em caso de violação, a introdução de mais atividades sancionáveis e a proibição de quaisquer atividades remuneradas que possam criar um conflito de interesses com o mandato de eurodeputado;
Um processo de aprovação de viagens pagas por países terceiros e um controlo adicional para os assistentes dos eurodeputados e pessoal do Parlamento que trabalhem em domínios políticos sensíveis, particularmente em matéria de negócios estrangeiros, segurança e defesa;
O Comité Consultivo para a Conduta dos Deputados deve ser reformado para substituir o Órgão de Ética independente da UE até que este esteja em funções;
Declarações de património dos eurodeputados no início e no fim de cada mandato; recursos adequados para o Registo de Transparência e a obrigação dos eurodeputados, mas também do seu pessoal e dos funcionários do Parlamento declararem reuniões de trabalho com diplomatas de países terceiros, em que estes possam ter um papel ativo e ter imediata influência na atividade do Parlamento, exceto quando tal possa colocar em perigo os envolvidos ou prejudicar o interesse público;
Todas essas iniciativas são importantes para garantir que os interesses dos cidadãos sejam protegidos e que os eurodeputados ajam com integridade e responsabilidade. A corrupção é uma ameaça ao Estado de direito e aos valores democráticos, e é essencial que medidas rigorosas sejam implementadas para combatê-la.
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