Lisboa, 14 de julho de 2025 – A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, lançou um forte alerta ao Governo, acusando-o de criar uma verdadeira "ratoeira" para os trabalhadores independentes, os chamados recibos verdes, com as recentes alterações ao regime de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A preocupação foi expressa em várias plataformas, incluindo a SIC Notícias, RTP, MSN e Jornal de Negócios, nas últimas horas.
Segundo Paula Franco, as modificações propostas no regime de isenção do IVA podem ter consequências graves para milhares de profissionais liberais e pequenos empresários. A principal crítica prende-se com a complexidade e os riscos associados às novas regras, que, na sua perspetiva, poderão levar muitos trabalhadores a situações de incumprimento involuntário ou a perdas financeiras significativas.
A bastonária não detalhou publicamente a natureza exata da "ratoeira", mas a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) já havia alertado para o facto de as alterações poderem ser uma armadilha, conforme comunicado há poucas horas.
A questão central parece residir na forma como as novas disposições poderão dificultar o cumprimento fiscal ou forçar à inclusão no regime de IVA trabalhadores que, até agora, beneficiavam de isenção.
Os contabilistas certificados estão particularmente preocupados com a carga administrativa adicional e a necessidade de os recibos verdes se adaptarem rapidamente a um novo enquadramento, que pode não ser totalmente claro ou favorável.
Este aviso surge num momento em que a economia portuguesa procura estabilidade, e a comunidade dos trabalhadores independentes representa uma parte significativa do tecido económico.
A bola está agora do lado do Governo, que terá de responder às acusações da OCC e, eventualmente, esclarecer ou rever as alterações para evitar a alegada "ratoeira" que ameaça os recibos verdes.
