Lisboa, 06 out 2024 (Lusa) – Quase um ano após serem eleitos, os conselheiros portugueses reúnem-se na terça-feira pela primeira vez em plenário mundial, em Lisboa, num encontro em que será escolhido o presidente do Conselho Permanente deste órgão consultivo do Governo emigração.
A composição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) também é diferente em relação ao anterior encontro, pois além da eleição dos conselheiros a sua estrutura foi mudada, em resultado da alteração legislativa ocorrida em 2023 e que, entre outras questões, aumentou de 80 para 90 o número de conselheiros.
Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.
O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.
A reunião plenária arranca na terça-feira e decorrerá até quinta-feira. Serão três dias de trabalhos que começarão com uma sessão plenária na Assembleia da República e a participação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do presidente cessante do Conselho Permanente.
A sessão contará com a presença de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).
Após uma receção na residência oficial do primeiro-ministro pelo chefe do Governo, Luís Montenegro, os conselheiros seguem para a Assembleia da República, onde irão deliberar sobre o programa de ação para o quadriénio.
Na quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas.
Ao final do dia serão apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira a manhã será preenchida com as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o novo presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.
O dia termina com uma cerimónia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ser o anfitrião deste ato, em que participará também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o novo presidente do plenário do CCP.
O CCP reúne ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.
Dos 90 lugares disponíveis, foram eleitos 76 conselheiros, em 52 círculos eleitorais, para um mandato de quatro anos, durante o qual poderão ser consultados pelo Governo sobre as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
