Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.
Os dados constam do relatório sobre o estado da União da Energia, hoje publicado pelo executivo comunitário em Bruxelas, no qual se lê então que as percentagens mais elevadas de pessoas incapazes de manter a sua casa adequadamente aquecida foram, no ano passado, registadas em Portugal e Espanha, ambos os países com 20,8%, seguidos pela Bulgária (20,7%) e pela Lituânia (20,0%).
Em contrapartida, o Luxemburgo (2,1%), a Finlândia (2,6%), a Eslovénia (3,6%) e a Áustria (3,9%) registaram as percentagens mais baixas no que toca à pobreza energética, assinala a instituição, apontando que, no conjunto dos 27 Estados-membros, uma média de 10,6% da população da UE não é capaz de manter a sua casa adequadamente aquecida.
Em comparação com 2022, esta percentagem aumentou 1,3 pontos percentuais, num contexto de crise energética e de inflação.
Vincando que a situação de pobreza energética varia “entre os países da UE que promovem medidas para proteger as famílias”, a Comissão Europeia destaca que os Estados-membros “podem agir para garantir o acesso a serviços essenciais e proteger os consumidores vulneráveis de custos excessivos, combatendo diretamente a pobreza energética”.
Além disso, adianta o executivo comunitário, “a nova legislação do mercado da energia protegerá melhor os agregados familiares vulneráveis e os afetados pela pobreza energética contra o corte de ligação”.
“Em caso de crise de preços do gás natural, as medidas de emergência a nível da UE podem ajudar a proteger os consumidores através de intervenções nos limites máximos dos preços de retalho”, refere ainda.
Uma das iniciativas aplicadas no âmbito da nova legislação para o mercado da energia foi a criação, a partir deste ano, de um Fundo Social para o Clima, que deve mobilizar pelo menos 86,7 mil milhões de euros de receitas do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia para o período 2026-2032, incluindo um cofinanciamento de 25% dos países a fim de contribuir para uma transição socialmente justa para a neutralidade climática.
Está previsto que o fundo financie medidas e investimentos que os Estados-membros adotem nos seus planos sociais para o clima até junho de 2025, visando assim ajudar a compensar o aumento esperado das faturas de energia devido à introdução do preço do carbono para o aquecimento e os transportes.
Ainda de acordo com o relatório sobre o estado da União da Energia, no primeiro semestre de 2024, metade da produção de eletricidade no espaço comunitário provinha de fontes renováveis.
No que toca ao gás, quando a UE tentar ser independente do fornecimento da Rússia devido à invasão russa da Ucrânia, a quota do gás russo nas importações da UE diminuiu de 45% em 2021 para 18% em junho de 2024.
O espaço comunitário estipulou também metas para a redução da procura de gás, que permitiram baixar em 138 mil milhões de metros cúbicos este consumo entre agosto de 2022 e maio de 2024.
A UE atingiu, em 19 de agosto passado, o seu objetivo de armazenamento de gás de inverno de 90%, muito antes do prazo previsto de 01 de novembro.
