Donate
O Governo recusou hoje suspender durante o verão a aplicação nos aeroportos do novo sistema europeu de controlo de fronteiras, embora admita que a recolha de dados biométricos possa ser interrompida em períodos limitados.
Em 08 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.
Questionado hoje pela Lusa, o Ministério da Administração Interna informou que Portugal "mantém o compromisso de assegurar" o funcionamento do EES "em conformidade com o direito da União Europeia, não estando prevista qualquer suspensão deste sistema".
Apesar disso, ressalvou, "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".
Esta gestão operacional é da competência da PSP e, "durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência", explicou a tutela.
No domingo de manhã, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.
No sábado, verificaram-se igualmente atrasos de mais de uma hora no controlo na área de partidas do aeroporto de Lisboa, devido a "dificuldades técnicas/informáticas".
Em 11 e 12 de abril, a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro já tinha sido suspensa devido ao tempo de espera acima do desejado para os passageiros embarcarem, indicou então a PSP.
O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa.
No final de dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão por três meses do EES, que entretanto voltou a funcionar.
