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"Este texto é publicado em exercício do direito de resposta, nos termos da Lei de 23 de junho de 1961."
Nos dias 7 e 8 de maio, foram publicados no jornal Luso.eu dois artigos que põem em causa a integridade, a transparência e a atuação da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica (FAPB), no âmbito da organização da Festa do Dia de Portugal, que terá lugar no próximo dia 7 de junho.
A Direção da FAPB vem, por este meio, exercer o seu direito de resposta e esclarecer que o conteúdo divulgado nesses artigos não reflete a realidade atual da Federação, nem corresponde ao modo como esta tem conduzido a organização do evento.
Antes de mais, a FAPB lamenta profundamente que notícias desta natureza tenham sido publicadas sem que a atual Direção tivesse sido previamente contactada para prestar esclarecimentos ou apresentar a sua posição. Num contexto em que a informação circula rapidamente, publicações deste tipo podem gerar interpretações erradas, alimentar mal-entendidos e contribuir para divisões desnecessárias no seio da comunidade portuguesa na Bélgica.
A FAPB reúne associações da comunidade portuguesa cuja missão é essencialmente cultural, social e comunitária, sem qualquer finalidade lucrativa além daquela que permite assegurar o seu regular funcionamento e a realização das suas atividades. Este carácter não lucrativo constitui um elemento central da identidade destas associações.
Acresce que estas associações são geridas por voluntários e funcionam de acordo com regras próprias de governação associativa, nomeadamente através da existência de membros associados, do pagamento de quotas, da eleição dos órgãos dirigentes pelos seus membros, da realização de assembleias gerais e da aprovação regular das contas.
A participação nos eventos oficiais organizados pela FAPB, como é o caso do Dia de Portugal, está reservada às associações que são membros efetivos da Federação e que se encontram em situação regular. Existe, contudo, a possibilidade de associações não federadas, empresas ou particulares participarem no evento através da ocupação de um stand, mediante uma contribuição financeira e sob condição de não procederem à venda de comidas ou bebidas. Esta regra tem uma justificação clara: as receitas obtidas pelas associações membros durante a Festa do Dia de Portugal são fundamentais para cobrir os custos da organização do evento e para garantir o seu funcionamento ao longo do restante ano associativo.
Entre as entidades citadas num dos artigos como tendo sido supostamente impedidas de participar nos eventos oficiais, algumas são ASBL que não funcionam segundo o modelo tradicional de governação associativa ou que desenvolvem atividades de natureza económica ou comercial, defendendo interesses económicos próprios. Tal enquadramento não é compatível com o espírito, os objetivos e o modelo de funcionamento da FAPB.
Relativamente ao ano associativo 2025-2026, a única proposta formal de adesão recebida pela FAPB foi a da associação Lobos Motards ASBL. Essa candidatura não obteve parecer favorável devido a questões estatutárias que, segundo nos foi comunicado, se encontram atualmente em fase de alteração.
Para além desta candidatura, a FAPB não recebeu qualquer outro pedido formal de adesão, nem qualquer pedido de participação na Festa do Dia de Portugal por parte das restantes associações mencionadas nos artigos.
A FAPB rejeita, por isso, categoricamente qualquer acusação de favorecimento pessoal, falta de clareza ou ausência de critérios objetivos nas condições de participação na Festa do Dia de Portugal.
Por fim, a FAPB rejeita com a maior firmeza as insinuações segundo as quais “os fundos e oportunidades ligados às comemorações possam estar a ser distribuídos dentro de um círculo restrito”. Todas as contas, relatórios financeiros e movimentos associados à Festa do Dia de Portugal e ao funcionamento da FAPB encontram-se devidamente documentados, organizados e disponíveis, como sempre aconteceu, num compromisso permanente de transparência, responsabilidade e rigor.
A FAPB continuará focada no seu trabalho em prol da comunidade portuguesa na Bélgica, promovendo a união, o respeito, a valorização do movimento associativo português e a celebração digna da cultura portuguesa.
A Direção da FAPB
