Donate
Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral destaca-se na promoção de políticas sobre consentimento no Parlamento Europeu, políticas que promovem a dignidade humana.
Paulo do Nascimento Cabral organizou no Parlamento Europeu, a 25 de fevereiro de 2026, o evento “Let’s Talk About Consent: A European Initiative for Transversal Dignity”, juntando especialistas, stakeholders e líderes no tema.
No evento, foi apresentado o projeto “Let’s Talk About Consent” liderado pela portuguesa Sandra Isabel Correia, que tem fomentado o tema do consentimento no centro das políticas públicas e da vida quotidiana europeia. Os presentes assistiram à antestreia da sua curta-metragem The Misstep, concebida como ferramenta de sensibilização para a cultura do consentimento e para a prevenção da violência de género.
O projeto parte de um diagnóstico claro: apesar de existir um quadro legislativo europeu de proteção de direitos, persiste um “consent gap” — uma distância entre a lei e a realidade vivida pelos cidadãos. A proposta de Sandra Isabel Correia defende uma abordagem transversal, entendendo o consentimento como expressão de dignidade, autonomia e respeito, a ser promovida em diferentes esferas sociais, da educação à cultura, da saúde ao espaço público.
Entre os participantes do painel, a eurodeputada sueca Arba Kokalari, relatora do PPE para o tema do consentimento, sublinhou a importância de uma legislação europeia sólida em matéria de violência sexual.
Vicenta Fernandes, presidente da Associação Cabo-Verdiana de Combate à Violência de Género, partilhou os resultados do workshop Let’s Talk About Consent, realizado em Cabo Verde, evidenciando o impacto da educação e do diálogo comunitário na promoção do respeito e proteção dos direitos das mulheres. Amanda Toney, produtora e managing director da Stage 32, destacou como a narrativa pode ser uma poderosa ferramenta para sensibilizar e transformar perceções sobre o consentimento.
A nível institucional, Ana Carla Pereira, diretora de Igualdade e Não Discriminação na DG JUST da Comissão Europeia, apresentou a abordagem da Comissão Europeia sobre consentimento e direitos, realçando políticas e iniciativas para promover igualdade e combater a violência de género. Eleonora Meleti, coordenadora do EPP FEMM, trouxe a perspetiva do EPP no Comité FEMM, participando num debate com stakeholders sobre como reforçar o enquadramento legal e social do consentimento na Europa.
O evento evidenciou a necessidade de políticas eficazes e de colaboração entre diversos atores, criando espaços seguros para discutir o consentimento, combinando experiências práticas e histórias pessoais como instrumentos de mudança social.
Paulo do Nascimento Cabral, membro suplente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género (FEMM), destaca Portugal na vanguarda do debate europeu sobre consentimento e direitos, sublinhando o papel ativo do país na promoção de políticas transversais de dignidade e igualdade na União Europeia.
