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Eurodeputado Sérgio Humberto destaca contributo português na nova Regulação
A nova Regulação da Agência Europeia para a Segurança Marítima foi formalmente assinada esta quarta-feira em Estrasburgo, durante a Cerimónia de Assinatura do Lex. A sessão contou com a presença de Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, de Marie Byerre, Ministra dos Assuntos Europeus em representação da Presidência Dinamarquesa, e de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Presidente da Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu. O processo legislativo teve como Relator Principal o eurodeputado português Sérgio Humberto, do PSD e do Grupo do Partido Popular Europeu, que integra a Comissão TRAN.
A assinatura encerra um ciclo legislativo que já tinha recebido ampla aprovação em sessão plenária, em Bruxelas, e abre caminho a um reforço da capacidade de atuação da Agência Europeia para a Segurança Marítima, sediada em Lisboa. A EMSA desempenha um papel central na vigilância marítima, na proteção das rotas comerciais, no apoio técnico aos Estados-Membro e na resposta a emergências no mar, contribuindo para um sistema europeu mais preparado e coordenado.
Para Sérgio Humberto, a nova regulação representa um passo essencial no fortalecimento da segurança marítima e da autonomia estratégica da União. O eurodeputado sublinha a importância de uma implementação eficaz, baseada em recursos adequados e numa estrutura operacional sem burocracia excessiva, fatores que considera fundamentais para garantir resultados concretos no terreno.
O PSD, o PPE e o Parlamento Europeu têm reforçado a prioridade política dada ao setor marítimo europeu, promovendo medidas que conciliam segurança, sustentabilidade e inovação tecnológica. Na perspetiva portuguesa, o reforço da EMSA tem um significado adicional. A agência constitui uma referência europeia sediada em território nacional e representa, segundo Sérgio Humberto, um exemplo do contributo que Portugal oferece a toda a União.
“A EMSA é um símbolo concreto do contributo português para a segurança europeia, uma ponte entre a Europa continental e o vasto espaço marítimo que nos liga ao mundo”, afirmou o eurodeputado, na sessão de assinatura em Estrasburgo.
