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Há 50 anos, Portugal evitou o colapso totalitário e instituiu a democracia no 25 de Novembro de 1975. Do PREC ao comando moderado de Eanes: relembre os momentos chocantes que quase levaram o país à guerra civil.
Na manhã de 25 de Novembro de 2025, Portugal evocou os 50 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma parada militar na Praça do Comércio presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Esta data assinala o momento decisivo em que as forças moderadas das Forças Armadas evitaram a imposição de um regime comunista e consolidaram a democracia portuguesa.
Durante o seu discurso, o Presidente evocou António Ramalho Eanes, “capitão de Abril de 1974 e chefe militar de Novembro de 1975”, sublinhando que sem estas figuras, Portugal não teria alcançado a liberdade. O Presidente destacou que a celebração serve para honrar os valores democráticos e a gratidão às forças armadas. Destacou: “Entre o risco da violência e a temperança, venceu a temperança.”
Na sessão solene realizada na Assembleia da República, o hemiciclo foi decorado com rosas brancas, simbolizando paz, unidade e reconciliação, homenageando as vítimas do período de instabilidade do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e reforçando o compromisso com a democracia consolidada. O general Ramalho Eanes, hoje com 90 anos, esteve presente nas celebrações.
Após o 25 de abril de 1975, o contexto histórico foi marcado por tensão extrema, havia um período de instabilidade política, social e militar que se seguiu à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, marcado por intensas disputas pelo poder, radicalização política e revoltas sociais. Durante o PREC, Portugal enfrentou radicalização da esquerda, risco de guerra civil e tentativas de tomar o poder por parte de setores militares radicais. Entre os episódios chocantes realizados pela esquerda radical:
- Ataques à liberdade de consciência, com o regresso de presos políticos por "delito" de opinião.
- Ataques à liberdade de imprensa com ameaças, ocupações e destruição de meios de comunicação, atentados contra a liberdade de expressão e impedindo o relato dos acontecimentos:
Rádio Renascença (RR) e Rádio Clube Português foram intimidadas e ocupadas por radicais, destruíram as instalações da RR com uma bomba; intimidação e saneamento na Emissora Nacional. - Saneamento político de centenas de jornalistas, ocupação e intimidações a jornais, com expulsões ou suspensões de profissionais por critérios políticos, como o Diário de Notícias, República, O Século e A Capital. A distribuição de jornais foi reprimida em vários locais por extremistas. Os jornais sofreram profundas crises internas e centenas de pessoas perderam o emprego.
- RTP sofreu saneamento e pressão interna para apenas divulgar programas e notícias de ideologia radical. Só após o 25 de Novembro e estabilização democrática é que muitos jornalistas foram reintegrados e a liberdade de imprensa foi restaurada.
- Universidades e professores oprimidos, intimidados e escorraçados: Universidades e residências de estudantes foram ocupadas por estudantes radicais, levando à suspensão de aulas e fecho das universidades; alunos foram impedidos de frequentarem cursos universitários, perdendo o ano. Professores, por terem opiniões políticas diferentes ou apenas suspeitos sem provas, foram ameaçados e/ ou impedidos de lecionar, perdendo os seus empregos.
- Ataque à liberdade económica, com nacionalizações e ocupações ilegais de casas e empresas: Casas, terrenos, prédios residenciais e imóveis comerciais foram ocupados e vandalizados por extremistas, com ameaças a proprietários e administradores. Administradores e trabalhadores em fábricas foram sequestrados nos próprios locais de trabalho durante dias e pressionados, com risco de violência física no incumprimento das regras de opressão impostas por radicais. Várias empresas faliram e/ou foram destruídas.
- Confrontos nas ruas e tensão social: A 9 de Novembro, uma manifestação pacífica de apoio ao Governo Provisório foi interrompida com uma intervenção de radicais de esquerda que lançaram bombas de gás lacrimogéneo e intimidaram com disparos no ar.
- Ataque à liberdade política e parlamentar: Entre 12 e 14 de Novembro, deputados legitimamente eleitos pelo povo, da Assembleia Constituinte foram sequestrados durante dois dias na residência oficial do primeiro-ministro, por um cerco de trabalhadores da construção civil, que cercaram São Bento. Congressos cercados e sedes partidárias vandalizadas.
- Intensificação da ameaça de golpe comunista com radicalização de recrutas militares que juraram defender a revolução socialista em vez da sua obrigação, de defender a Pátria. Embora Portugal não tenha entrado numa guerra civil aberta, houve dezenas de vítimas mortais durante o PREC, de militares e civis.
Na madrugada de 25 de Novembro de 1975, o general Ramalho Eanes (grupo dos nove, republicano e defensor da democracia) substituiu legalmente Otelo Saraiva de Carvalho (associado à esquerda radical e marxista-leninista durante o PREC) no comando da Região Militar de Lisboa, garantindo que o poder militar não fosse usado para impor um regime comunista.
Esta semana, a poucos dias das celebrações de 2025, a grande maioria dos partidos de esquerda, anunciaram que não iriam marcar presença na parada militar, e o PCP recusou participar na sessão solene na Assembleia da República, à semelhança do ano passado. Após a primeira sessão solene dedicada a esta data no ano passado, o Governo criou uma comissão em 2025 para organizar as comemorações dos 50 anos, reforçando a importância de preservar a memória histórica e transmitir os valores democráticos às novas gerações.
Na maior parte dos manuais escolares portugueses, o 25 de Novembro de 1975 não é mencionado ou apresenta-se de forma escassamente resumida, suavizando os episódios mais chocantes do PREC, como radicalização da esquerda, ocupações de empresas, ataques brutais à liberdade de expressão, a opressão e destruição de meios de comunicação à bomba.
O deputado Paulo Núncio no seu discurso solene nas celebrações na AR sublinhou que “O 25 de novembro resgatou o plano inicial da democratização do 25 de abril e evitou que nenhuma opinião política ou partido fosse proibida ou ilegalizada. O 25 de Abril abriu um caminho e o 25 de novembro impediu que esse caminho se fechasse. Só com o 25 de novembro a democracia e a liberdade saíram definitivamente vencedoras. O 25 de novembro completa o 25 de abril. Para nós é obvio que novembro não se fez contra abril, mas contra a apropriação ilegítima de abril e a ausência de alguns [partidos que se recusaram a assistir às celebrações] não traz qualquer novidade, são aqueles que nunca acreditaram numa democracia parlamentar em Portugal. Quero ainda recordar o papel destacado das lideranças políticas democráticas que resistiram heroicamente ao PREC, do CDS com Freitas do Amaral, do PSD com Francisco Sá Carneiro e do PS com Mário Soares.”
Este período detém factos históricos documentados que recordam Portugal de um período de radicalização e risco extremo, mas também do papel decisivo de líderes moderados nas Forças Armadas, dos Comandos e da sociedade civil, que salvaram e consolidaram valores e direitos democráticos que o país hoje celebra.
