Portugal, 3 de maio de 2025 – A Autoridade para a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) anunciou que, nos próximos dias, enviará notificações a mais de 4.500 imigrantes, exigindo que abandonem o país. Esta ação ocorre devido ao não cumprimento dos requisitos necessários para a renovação ou obtenção da autorização de residência.
A decisão surge após uma série de inspeções e revisões de processos de imigração, que revelaram que uma quantidade significativa de estrangeiros não cumpriu as condições exigidas pela legislação portuguesa em matéria de imigração, como a ausência de contratos de trabalho válidos, falhas no cumprimento de requisitos fiscais ou sociais e a falta de documentação necessária para a regularização da sua estadia no país.
A AIMA frisou que, conforme a lei portuguesa, os imigrantes que não cumprirem as condições legais para permanecer em território nacional têm o prazo determinado para regularizar a sua situação ou deixar o país. A medida tem gerado preocupações em algumas comunidades imigrantes, com várias associações expressando preocupação com os impactos sociais e familiares dessa exigência, especialmente em um momento de aumento das dificuldades econômicas em muitas partes do mundo.
"Estamos comprometidos com o cumprimento da legislação, mas também reconhecemos a importância de tratar cada caso com humanidade e respeito", afirmou um porta-voz da AIMA. "Trabalharemos com as autoridades competentes para assegurar que os imigrantes afetados possam resolver a sua situação dentro dos prazos estipulados e de acordo com as normas legais."
O governo português já havia alertado sobre o endurecimento das políticas de imigração em um contexto de reforço de medidas de segurança e controle de imigração. As autoridades locais destacam que, embora as ações de fiscalização sejam necessárias para manter a ordem, será dada uma atenção especial aos casos que envolvam famílias com crianças ou situações de vulnerabilidade extrema.
Entretanto, a medida gerou críticas de várias organizações de defesa dos direitos dos imigrantes, que pedem uma abordagem mais flexível e o desenvolvimento de programas de apoio para ajudar aqueles que ainda estão a tentar regularizar a sua situação no país.
O processo de regularização de imigração continua a ser um tema sensível em Portugal, que tem se tornado cada vez mais um destino preferencial para cidadãos de várias partes do mundo, especialmente de países da União Europeia e da América Latina.
