Cerca de 11.300 estudantes ficaram isentos de propina no Ensino Português no Estrangeiro na Venezuela, devido às dificuldades financeiras, neste ano letivo, e a sua continuidade será decidida pelo novo Governo português, segundo a presidente do instituto Camões.
“O critério foi efetivamente analisarmos as comunidades frágeis, mais frágeis ou com maiores necessidades (…) temos que discutir com a nova tutela e ver quais são as prioridades, qual é o nível de abrangência que queremos dar e o impacto orçamental que isso possa ter. Porque, obviamente, as propinas eram uma parte de receita e que terá que ser acautelada com o investimento. Porque é um investimento, não é uma despesa”, disse à Lusa, em Maputo, a presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Fernandes.
De acordo com a dirigente, na Venezuela a isenção de propinas é para o atual ano letivo, e na África do Sul ficaram também isentos cerca de 700 alunos, neste caso após alteração para o regime de ensino complementar.
“Tinha sido já identificada a possibilidade de isenção de propinas na África do Sul e na Venezuela e, portanto, agora temos que discutir com a nova tutela o que se quer fazer a seguir”, reconheceu Ana Paula Fernandes, acrescentando que o instituto Camões já estava a trabalhar anteriormente nas “alterações necessárias legais” a este modelo.
“Fizemos o nosso estudo, o nosso trabalho de casa, ao nosso instituto compete-nos trazer sempre a evidência, o trabalho, os custos, a análise de custos, etc. Portanto, esse trabalho está feito”, afirmou.
A isenção de propina, disse ainda, acarreta um impacto orçamental nas escolas que funcionam nos respetivos países, mas Ana Paula Fernandes rejeita falar em despesa: “O investimento que fazemos em língua, em cultura e em cooperação é um investimento, não é uma despesa, é um investimento que nos traz quantificáveis e inquantificáveis do ponto de vista da nossa relação com o mundo, do nosso ganho com o mundo e das mais-valias que Portugal pode tirar daí”.
O fim desta propina, aplicada no EPE desde 2014, é há muito defendido por várias organizações, como o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).
