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O 25 de Novembro lembra todas as mulheres vítimas de violência, reforçando que não estão sozinhas e a importância de denunciar e apoiar.
O 25 de Novembro assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data definida pela ONU em 1999. A escolha do dia homenageia as irmãs Mirabal — Patria (36 anos), Minerva (33) e María Teresa (26) — ativistas políticas que lutaram contra a ditadura ultranacionalista de Rafael Trujillo, na República Dominicana, e foram assassinadas em 1960 por ordem do ditador devido à sua oposição política.
Minerva estudou Direito, Patria Educação e Ciências Religiosas, e María Teresa Humanidades, todas envolvidas no ativismo político e no movimento 14J, que defendia liberdades civis, democracia e fim da violência estatal. Conhecidas como Las Mariposas - simbolicamente, a borboleta representa liberdade, transformação e delicadeza combinadas com coragem, refletindo a luta das irmãs pela liberdade e pelos direitos humanos no contexto de repressão - tornaram-se símbolo global da resistência feminina.
No dia do assassinato, regressavam de visitar os maridos, presos políticos, quando foram sequestradas, brutalmente espancadas, estranguladas e lançadas de um carro por um precipício, num crime planeado para tentar parecer um acidente. O crime político premeditado contra estas irmãs chocou profundamente o país - sem eleições livres e com violência sistemática contra opositores - e contribuiu para o colapso da ditadura seis meses depois.
Mais de seis décadas depois, o 25 de Novembro é celebrado em todo o mundo como dia de denúncia, solidariedade e mobilização contra todas as formas de violência física, psicológica, económica, sexual ou institucional contra mulheres. Em Portugal e na diáspora portuguesa, a data tem vindo a ser marcada por eventos educativos, culturais e de sensibilização que reforçam a urgência de combater desigualdades e violência de género.
Sublinha-se que em Portugal, a violência doméstica e outros crimes contra a mulher são crimes de ação pública, podendo o Ministério Público abrir investigação mesmo que a vítima não apresente queixa. Qualquer pessoa pode e deve denunciar violência contra mulheres às autoridades competentes, como polícia ou Ministério Público. As denúncias podem ser feitas de forma anónima, com apoio de serviços especializados, garantindo proteção à vítima.
Apesar dos avanços legislativos, a violência contra as mulheres continua uma das violações de direitos humanos mais persistentes e silenciosas, muitas vezes escondida nos lares, locais de trabalho, espaços públicos e no ambiente digital. O 25 de Novembro lembra que esta é uma luta diária: ouvir, apoiar, denunciar e prevenir. A participação ativa da comunidade portuguesa sublinha que nenhuma mulher deve sentir-se sozinha na sua luta por segurança e igualdade.
Contactos úteis para vítimas de violência em Portugal:
· 800 202 148 – Linha Nacional de Apoio à Vítima (APAV)
· 144 – Linha de Emergência Social
· 116 006 – Linha de Apoio à Vítima Europeia
· 112 – Emergências
Na Bélgica:
· Écoute Violences Conjugales – 0800 30 030 - Linha gratuita e confidencial, 24h/24, em várias línguas.
· Police – 101 (em caso de emergência, 112)
· CPVC Bruxelles (Centres de Prise en Charge des Violences Sexuelles) - Acompanhamento médico, psicológico e forense. Website: “CPVC Bruxelles”
· Service d’Aide aux Victimes – 1810 - Informações, apoio jurídico e psicológico.
· Bélgica: Chat anónimo de apoio - “chat violences conjugales belgique”
