José de Almeida Cesário tem 66 anos, é natural de Viseu, Portugal, e integra, uma vez mais, a lista de candidatura a deputado à Assembleia da República portuguesa pela AD – Coligação PSD/CDS, pelo círculo de Fora da Europa, como cabeça de lista. Atualmente, exerce funções como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
É professor de formação.
Em entrevista à nossa reportagem, este candidato explicou as suas intenções caso seja eleito.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
O meu objetivo, desde há muitos anos, é lutar por um Portugal grande, em que todos os portugueses, independentemente do local onde vivam, sejam tratados de forma igual, sem discriminações.
Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?
As Comunidades Portuguesas são constituídas por portugueses nascidos em Portugal e muitos outros, a clara maioria, já nascidos no estrangeiro. Por isso, é fundamental desenvolver políticas de proximidade, que garantam uma relação direta com todos, de forma a garantir uma plena partilha e identificação dos problemas e das dificuldades e da construção de soluções para os mesmos.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito? E quais são os seus objetivos centrais?
Defendo o desenvolvimento de um programa político integrado dirigido às nossas Comunidades que leve a efeito medidas ativas no domínio consular, do ensino do Português, da promoção do associativismo, do fomento da participação política, do apoio aos mais carenciados, de incentivo à participação dos lusodescendentes e das mulheres na
vida comunitária e da criação de redes globais de intervenção cívica. Por outro lado, teremos de trabalhar muito para simplificar e acelerar a apreciação dos processos de acesso à nacionalidade portuguesa por parte dos filhos, netos e cônjuges de cidadãos nacionais, assim como dos judeus sefarditas, não admitindo discriminações ou obstáculos administrativos que limitam seriamente os direitos de quem tem uma ligação direta e indiscutível a Portugal, sendo descendente de portugueses.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Há muito que trabalhamos num serviço consular mais moderno, capaz de responder às necessidades dos mais diversos utentes. A criação do consulado do futuro, mais interativo, mais digital, mais célere, mais desburocratizado, mais disponível, será uma das nossas principais lutas. Não aceito as atuais dificuldades para os cidadãos acederem a plataformas de agendamento complexas e obsoletas, que discriminam as pessoas e que geram uma teia de negociatas inaceitável. Neste sentido, vamos dar continuidade a medidas já iniciadas, como a diversificação dos processos de atendimento, a melhoria dos mecanismos de informação para os utentes, o aumento das permanências consulares, a modernização dos aparelhos de recolha de dados biométricos para os passaportes e os cartões de cidadão, a substituição do atual passaporte eletrónico e o alargamento da sua validade para 10 anos, a mudança dos equipamentos informáticos e do sistema de gestão consular e a valorização das carreiras dos nossos colaboradores.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
As associações continuam a ter um papel essencial na afirmação das comunidades nos países de acolhimento, no fomento da participação cívica, no apoio aos casos sociais mais delicados e na divulgação dos valores culturais tradicionais. A criação de redes de estruturas associativas e a formação dos respetivos dirigentes deverá ser igualmente incentivada.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
A atual rede de ensino português no estrangeiro está muito longe de responder às necessidades existentes e à atual procura. Por um lado, temos cursos com falta de alunos de origem portuguesa e, por outro lado, temos alunos sem oferta de oportunidades de ensino. De um modo geral, os nossos professores estão em zonas de emigração histórica, hoje com muito menos cidadãos nacionais, e estão ausentes das novas áreas onde se têm fixado as nossas Comunidades. Por outro lado, as experiências de integração do ensino do Português nos sistemas de ensino locais nem sempre têm corrido bem. Assim, continuaremos a perder alunos. Sei que não é fácil mudar este estado de coisas, pois a inexistência de professores dificulta a concretização de alterações nesta rede, mas a verdade é que teremos mesmo de ir mudando tudo isto. Por outro lado, sou também muito sensível às dificuldades que os nossos professores passam, com salários que estão muito longe de corresponder às necessidades atuais.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das próximas eleições legislativas?
Espero que todos sejamos capazes de dar um contributo para um Portugal mais desenvolvido, mais solidário e mais justo, em que as nossas Comunidades se revejam plenamente. Acredito também que seremos capazes de garantir a estabilidade indispensável para termos uma governação tranquila e reformadora, capaz de garantir um futuro melhor para todos.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Espero que todos acreditem mais em Portugal e que sejamos capazes de credibilizar a política com mais proximidade com as pessoas e com políticas sérias, que resolvam realmente problemas e que promovam mais justiça e desenvolvimento. Espero também que todos os portugueses, mesmo todos, os que vivem em Portugal e no estrangeiro, se sintam envolvidos solidariamente nos mesmos desafios e objetivos.
