Lisboa, 16 de julho de 2025 – Milhares de emigrantes portugueses enfrentam um verão particularmente difícil este ano, com muitas famílias impedidas de viajar para Portugal devido à morosidade nos processos de regularização dos seus filhos.
As autoridades estimam que as regularizações possam demorar entre oito a dez meses, ou até um ano, um entrave burocrático que impede as crianças de obterem a documentação necessária para viajar.
Consequentemente, os pais veem-se forçados a abdicar das suas férias em Portugal, para não separarem as famílias.
A situação tem gerado forte descontentamento entre a comunidade emigrante, que anseia por visitar o seu país de origem durante o período de férias, mas se depara com um muro de formalidades. Este impedimento afeta sobretudo as famílias com crianças nascidas no estrangeiro, cujos processos de nacionalidade ou de autorização de residência se arrastam.
Alterações na Lei de Estrangeiros e Nova Unidade de Fronteiras
Paralelamente, o contexto legislativo em Portugal tem sido palco de mudanças significativas. O Parlamento aprovou recentemente alterações à Lei de Estrangeiros, num esforço para modernizar e, supostamente, agilizar os procedimentos migratórios.
Contudo, para muitos, estas alterações ainda não se refletem na prática, especialmente no que toca aos prazos de regularização.
Numa outra frente, Portugal prepara-se para ter uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). Esta nova estrutura visa centralizar e otimizar a gestão das questões relacionadas com estrangeiros e fronteiras, substituindo o anterior Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A expectativa é que a UNEF traga maior eficiência, mas a sua implementação e impacto efetivo na vida dos emigrantes ainda são uma incógnita.
Petição pela Aplicação da Nova Lei da Nacionalidade a Novos Chegados
No meio de todas estas transformações, uma petição pública ganhou força, defendendo que a nova Lei da Nacionalidade se aplique apenas a quem chega agora ao país. Esta iniciativa reflete o debate contínuo sobre quem deve beneficiar das novas regras de acesso à cidadania portuguesa, gerando opiniões diversas entre a sociedade e a classe política.
Enquanto as reformas legislativas avançam e novas estruturas se implementam, a realidade para milhares de famílias emigrantes é de incerteza e frustração. Este verão, o reencontro com a pátria ficará adiado, à espera que a burocracia permita que as famílias voltem a estar juntas em Portugal.
