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Embaixada de Portugal em Bruxelas

(Incluindo Serviços Consulares, Serviço Social, Serviço juridico, Coordenação do Ensino)

Embaixada de Portugal em Bruxelas
Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Telefone: 02 286 43 60
Fax:         02 286 43 62
E-mail:    bruxelas@mne.pt

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário : Dr. António Vasco Alves Machado
Telefone: 02 286 43 55
E-mail:     bruxelas@mne.pt

Conselheiro:  Dr. Rui Correia
Telefone: 02 286 43 55
E-mail:     bruxelas@mne.pt

Coordenador para os Assuntos do Ensino: Dr.a Carina Gaspar
Telefone: 02 286 43 79
Fax:         02 286 43 81
E-mail:     ensino@ambassade-portugal.be
E-mail:     culture@ambassade-portugal.be


Detalhes sobre os Serviços Consulares são dados noutras secções deste capítulo. Note que os Serviços dependentes da Embaixada (Serviço Jurídico. Social e Coordenação de Ensino) estão abertos das 9.30 ás 13 horas e das 14 ás 16.30 horas.


 AICEP – Office du Commerce et du Tourisme

Avenue Cortenbergh, 12
1040 Bruxelas
BÉLGIQUE

Morada: Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Tel: (Comércio)
Tel: 003 225 330 700

Fax: 003 225 390 773
Correio electrónico: aicep.brussels@portugalglobal.pt


Del. de Portugal junto da OTAN


Representação Permanente

O serviço Consular
Os serviços consulares de Portugal na Bélgica são assegurados pela Embaixada em Bruxelas, através da sua Secção Consular e pelos consulados honorários em Antuérpia, Brugges, Gand e Liège.

Para além da secção consular em Bruxelas, existem na Bélgica outros dois consulados honorários com chancelaria aberta ao publico:
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas


Morada: Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Telefone: 02 286 43 77
Fax:         02 286 43 81
E-mail:    sconsular.bruxelas@mne.pt
Horário:  2.ª e 4.ª feiras: 08h00 - 16h00
               3.ª, 5.ª e 6.ª feiras: 8h00-12h30 e 13h30-16h00


Existem também Consulados honorários em Bruges e em Gand mas que não têm atendimento ao público. Estão atribuídas aos Postos consulares de Bruxelas e Antuérpia, entre outras, as seguintes funções:

• Protecção consular
• Registo civil
• Notariado

- Protecção consular
• Prestação de assistência,  socorros e  repatriações, assim  como a salvaguarda dos  legítimos interesses  individuais  ou colectivos  dos cidadãos  nacionais.
•Emissão de  documentos  de identificação e  viagem,  a saber:
•Recepção e  encaminhamento ao  Centro Emissor dos  pedidos de bilhete de  identidade e posterior  entrega aos titulares;
•Emissão de  passaportes;
•Emissão de títulos de  viagem.

- Registo civil

• Registo de nascimentos   ocorridos no   estrangeiro;
• Transcrição de   casamentos   celebrados no   estrangeiro;
• Celebração de   casamentos   entre  portugueses;
• Registos de óbito   ocorridos no   estrangeiro.

- Notariado
• Escrituras;
• Doações;
• Testamentos;
• Procurações;
• Traduções;
• Reconhecimentos de   assinatura;
• Emissão de certificados.

Os postos consulares podem ainda assegurar-Ihe alguns outros serviços em ligação com a Administração Central portuguesa, tais como, por exemplo:• Regularização do   serviço militar.
• Renovação de carta   de condução.
• Obtenção de certificado  de registo criminal.
• Obtenção de certidões de registo civil.

Todos estes serviços carecem de prévia inscrição consular, a fazer pessoalmente, mediante apresentação de Bilhete de Identidade de cidadão nacional válido e uma fotografia. No caso dos menores de 10 anos, o BI pode ser substítuido por cédula pessoal.

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