Todos nós conhecemos situações familiares ou vivemos questões relacionadas com a divisão de bens.
Irmãos , cunhados que não se entendem em conflitos desta natureza As relações pessoais e familiares ficam decidamente beliscadas por causa de bens, dinheiros, móveis, etc….

Afinal o que se chama o acervo de uma herança.

E não pensem que só são estas situações também há divergência no caso de partilha de negócios, imoveis, etc…
A partilha é muitas vezes uma dor afetiva e emocional que se transpõe para a divisão material. E um momento muito difícil para todas as famílias, sejam ricas ou pobres.

Acordo na Partilha

Quando há acordo pode-se através de uma escritura notarial ou de um contrato de partilha, tem o mesmo valor que escritura elaborado por um advogado chega-se à divisão dos imóveis .

Na Falta de Acordo

O mais adequado é o proceder à “Instauração de um processo de inventário”
Trata-se de um processo que é iniciado e tramitado no Cartório Notarial da área da última residência habitual da pessoa falecida e que pode ser requerido por qualquer um dos herdeiros , quer seja cabeça de casal ou não. Pode ser também requerido por um advogado munido de uma procuração.

Na sequência será nomeado um cabeça-de-casal que vai ter de indicar quem são os herdeiros e quais são os bens a partilhar.

Posteriormente os herdeiros são chamados sobre a relação apresentada pelo cabeça de casal Os herdeiros que não estiverem de acordo com o valor dos bens poderão requerer uma avaliação o que acontece com frequência.

Apos há a realização de duas conferências

A conferência preparatória
E uma conferência de interessados.
Nestas determinam-se a composição dos quinhões, de acordo com as regras estipuladas no Código Civil quanto a esta matéria.
a) A venda dos bens em comum é sempre possível e muitas vezes o mais desejável.
b) Podem recorrer sorteios ou fazer licitações que adianta ser necessário o acordo de uma maioria de dois terços para aprovação
das deliberações.
c) O que pode uma pessoa fazer em vida para evitar conflitos sobre a partilha dos seus bens após a sua morte?

A melhor forma de evitar o surgimento de problemas relacionados com a divisão de bens de uma herança é o planeamento em vida.
E neste sentido podemos antecipadamente estipular através de testamentos e doações em vida.
Nas empresas é transformar o capital social em ações e apos torna-se mais fácil dividir.

Mas os casos concretos têm dificuldades que muitas vezes é ultrapassado pela mera teorização.

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Consultório Jurídico uma parceria com  Luso Productions
Esta rubrica destina-se a dar respostas a emigrantes de assuntos de seu interesse que tenham deixado em Portugal FCSM Firm Lawyers

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