segunda-feira, 28 novembro 2022

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Eleições Legislativas: Entrevista aos candidatos do Volt, Duarte Costa e Pedro Malheiro





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O Luso.eu - Jornal das comunidades recebeu ontem, dia 26 de Janeiro, os candidatos do Volt Duarte Costa e Pedro Malheiro, cabeça de lista e número 2 pelo círculo da Europa, respectivamente. Nas palavras dos candidatos, o Volt defini-se por ser "um partido pan-europeu, progressista e pragmático, que foi lançado como movimento em março de 2017, em reação ao Brexit e contra os populismos, os extremismos e os nacionalismos". Em Portugal surgiu em 28 de dezembro de 2017 e foi oficializado como partido político pelo Tribunal Constitucional em 25 de junho de 2020. Concorre pela primeira vez às eleições legislativas.

Numa entrevista conduzida por Rui Ferreira, ao Luso.eu - Jornal das comunidades, os representantes do Volt falaram sobre as suas expectativas para as eleições, sobre o ensino de português no estrangeiro e sobre a modernização dos serviços consulares. 

Luso. eu /Rui Ferreira (RF): Terminada uma legislatura a meio, qual a sua leitura dos últimos dois anos e do trabalho feito pelos deputados do círculo da Europa?

Volt: Os deputados do círculo da Europa têm contribuído para a inexistência de soluções nacionais para os problemas dos portugueses no estrangeiro e para o bloqueio de criatividade política em que se encontra o país.

Normalmente, obedecem às orientações nacionais dos seus partidos e pouco ou nada têm feito para melhorar a representatividade das comunidades no parlamento ou garantir o seu pleno acesso à vida cívica, política e social do país. São ambíguos (ou mesmo contra) em relação à introdução do voto eletrónico à distância; erráticos em relação à melhoria dos serviços consulares e muito distantes das associações e coletividades da diáspora. Prometem atirar dinheiro para o ensino da língua portuguesa, mas ao mesmo tempo introduziram uma propina no acesso que não se traduz na qualidade necessária para cumprir a sua função educativa essencial.

Infelizmente, os governos PS e PSD têm desmantelado os serviços às comunidades portuguesas (como o encerramento de consulados e vice-consulados e a cobrança de propinas para o ensino do português) sem oferecer quaisquer outras alternativas. E fizeram-no com os votos favoráveis dos deputados da emigração do PS e do PSD que repetidamente votam alinhados com o partido contra os eleitores que os elegeram.

Quando falamos em voto útil, aqui está exatamente o oposto: o voto mais inútil para os emigrantes portugueses, é o voto que mantém o PS e o PSD a ocupar os lugares da emigração no parlamento.

Luso.eu / RF: Quais são as expectativas para estas eleições? 

O cenário político português está em mudança. Os portugueses, depois de décadas de lideranças de um conjunto limitado de pessoas e partidos, começaram a votar em novos partidos que dos direitos dos animais, ao liberalismo e à extrema direita, tem mudado a forma de fazer política em Portugal.

No entanto, teremos provavelmente um empate entre as forças que agregam a esquerda e a direita do espectro político nacional. Queremos acreditar que o Volt vai conseguir entrar no parlamento e com isso contribuir para a governabilidade do país.

Tem faltado o centro político ativo, pragmático e moderado. O país tem vivido muito polarizado na esquerda e direita tradicionais. Em termos económicos o país não cresce mais do que 2% ao ano (em termos de PIB), desde o ano 2000. O modelo económico está esgotado, é preciso reinventá-lo. As soluções governativas no atual espectro parlamentar são poucas e os partidos da esfera governativa recusam-se a colaborar entre eles. Faltam partidos capazes de assumir a governação em coligação.

Por outro lado, o projeto da União Europeia precisa ainda de ser mais concretizado. Falta acrescentar à generalização do euro, um mercado único finalizado com uma grande inspiração federal. 

O Volt é um partido pan-europeu que se apresenta como federalista, progressista e pragmático, presente em 29 países da Europa e com mais de 90 eleitos em todos os níveis de governo da Europa: do parlamento europeu, aos parlamentos nacionais, regionais e locais.

O Volt Portugal apresenta-se pela primeira vez às eleições legislativas em Portugal, com listas em 19 dos22 círculos eleitorais, incluindo o círculo da Europa. Tem como objetivo eleger dois deputados e sendo eleito vai sentar-se no centro político entre o PS e o PSD, disponível para oferecer estabilidade governativa na próxima legislatura.

Luso.eu / RF: Que dossiês relacionados com as comunidades entende que devem ser encarados como uma prioridade na próxima legislatura?

Volt: Queremos dar voz aos cidadãos portugueses residentes na Europa, começando por reformar o sistema eleitoral de forma a incluir efetivamente a participação dos portugueses no estrangeiro. Isto começa por adotar o voto eletrónico através de um sistema devidamente testado, seguro, anônimo, e acessível, mas também por promover alterações no sistema eleitoral que garantam um equilíbrio entre representatividade e proporcionalidade, à semelhança do modelo eleitoral alemão.

O Volt defende também um aumento da representação parlamentar dos portugueses fora de Portugal, num caminho progressivo de correção da atual sub-representação, por forma a que mais vozes e mais pluralidade de visões da emigração representem eficazmente este quinto elemento (26%) da sociedade portuguesa.

Luso.eu / RF: Em relação ao ensino do português no estrangeiro, os dados mostram que tem existido um desincentivo da oferta nesta área. Qual é a sua posição em relação a este assunto e como podemos assegurar que filhos de luso-descendentes possam aprender português no estrangeiro?

Volt: O Volt defende o ensino português digital para qualquer luso-descendente, naturalizados (sefarditas entre outros), imigrantes a residir em Portugal e outros interessados na língua portuguesa. Sendo operado a partir de Portugal para todo o mundo, podemos ter ganhos de escala e por isso oferecer estes cursos de forma gratuita sem acréscimo de despesa pública.

É impossível ter consulados em todos os lugares onde há portugueses e por isso, a única forma de dar acesso fácil e universal ao ensino do português é através da criação de um curso de português online e estabelecê-lo como referência no ensino internacional da língua (que hoje é primordialmente feito pelo português do Brasil).

Nas cidades onde existem consulados com comunidades portuguesas significativas e com muitos luso-descendentes (como Paris, Lyon, Genebra, Zurique, Londres, Estugarda, Luxemburgo entre outras), Portugal pode também oferecer cursos de português presenciais e incluir outras nacionalidades de interessados em aprender o português, como estratégia de divulgação do país e promoção da cultura portuguesa. 

Por outro lado, o Volt considera essencial na abordagem formativa da Língua Portuguesa: formar professores para facilitar uma aula a fim de envolver os alunos(as) na sua formação virtual através de atividades interativas e colaborativas.

Sem acesso digital de alta qualidade pedagógica, a adesão às aulas de Português dos migrantes e estrangeiros espalhados por todo o mundo será baixa, deixando-os cada vez mais desvinculados dePortugal.

Luso.eu / RF: A população olha para o atendimento consular como burocrático e carente de respostas, apontando também alguma passividade em muitos casos. A modernização do atendimento é uma preocupação?

Volt: Ainda persiste uma tradição de funcionalismo e pouca atenção ao seu “principal cliente”. Esta é uma área que precisa de ser seriamente repensada. O Volt propõe um inquérito de satisfação expressivo em todas as comunidades de emigrantes face aos serviços consulares que os servem, onde se inclui o atendimento presencial, telefónico e online. 

A partir dos resultados, fazer grupos de expressão, envolver os portugueses (as) nas medidas a adotarem comissões de feedback, procurar fazer a avaliação contínua dos serviços e, não descurar uma boa comunicação interna nos consulados dos níveis de satisfação, assim como também na comunicação externa dos resultados do inquérito para as comunidades em geral.

Luso.eu / RF: De que forma pode ser feita essa modernização do atendimento consular?

Volt: Atualmente existem 1.5 milhões de portugueses com residência oficializada no estrangeiro. Este é um número muito inferior à realidade que, dependendo das estimativas, se aponta para que seja entre 2.6 e 5 milhões de pessoas. 

A garantia de acesso aos serviços públicos do Estado para um país com esta realidade de diáspora não pode assentar exclusivamente numa rede consular extensa por todo o mundo. Não temos os recursos nem a organização para conseguir levar Portugal fisicamente a todas e todos. Os consulados, como em qualquer outro país, desempenham um papel importante no atendimento das necessidades dos portugueses no estrangeiro, mas felizmente, em 2022 não devemos mais depender do consulado físico apenas para resolver os nossos problemas e de ter acesso ao Estado Português. 

A única solução e com melhor custo-benefício para efetivamente garantir o acesso fácil aos serviços do Estado, é a proposta do Volt em operar uma verdadeira digitalização do Estado, implementada por um novo Ministério da Digitalização, que habilita qualquer cidadão, da Amadora a Auckland, a obter tudo o que precisa sem se deslocar a um guichet (em Portugal ou no consulado), onde possa resolver qualquer documentação, aprender português e até votar.

Nos casos onde por via eletrónica não seja possível obter um serviço (por exemplo para cidadãos sem acesso ou menos confortáveis com soluções digitais) deve-se dirigir o utente a um atendimento para uma linha gratuita centralizada em Portugal e funcionando 24/7 que deve prestar apoio com ‘AdministradoresPúblicos de Família’ (uma proposta do Volt também para os portugueses em Portugal) vocacionados para apoiar na resolução de qualquer burocracia e tendo especialistas dedicados às questões da emigração e preparados até para os casos mais complexos. A solução em 2022 é deixar de se precisar de ir ao consulado. 

Claro que com isto não propomos o fim dos consulados. Antes pelo contrário: se a rede consular tiver um alívio nos serviços presenciais aos cidadãos, podemos começar a dedicar mais esforços e recursos, sobretudo humanos, no contacto e na promoção de Portugal com os cidadãos, com o movimento associativo português, mas também com cidadãos e entidades dos países em que se inserem na dinamizando a cultura portuguesa, promovendo a marca Portugal e o intercâmbio com todos os países onde existe a presença de uma comunidade portuguesa 

Luso.eu / RF: O melhoramento do sistema de voto, com a transição para o digital, é outra das prioridades para quem está fora do país. É algo que já devia estar consolidado neste momento? 

Volt: O Volt defende que a única solução para a plena participação de todos os eleitores é o voto eletrónico à distância, como já acontece em outros países do mundo, incluindo a Estónia e futuramente a França e os EUA. Esta é aliás uma bandeira que todos os 4 candidatos das duas listas da emigração estão pessoalmente empenhados para defender na próxima legislatura de forma decisiva. 

O Volt propõe arrancar um projeto piloto com a participação de especialistas de segurança de Universidades portuguesas de nível mundial e com o objetivo de proporcionar um sistema seguro,anónimo, verificável, fiável e acessível.

Defendemos que o voto eletrónico à distância deve ser introduzido até ao final da próxima legislaturapara todas as eleições a que os emigrantes são chamados a votar. Deve-se para isso aproveitar a próxima eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas como oportunidade para a realização de testes piloto para garantir a sua implementação em segurança.

Luso.eu / RF: O Volt é um partido que tem uma ambição europeia, ou com outra extensão territorial que outros partidos não têm. Mais Europa significa menos Portugal? Qual é o caminho a seguir nas políticas europeias?

Volt: O mundo está cada vez mais dividido em blocos. O Volt considera que a Europa será sempre mais forte e próspera, se for um bloco único e coeso. Não se trata de perder ou ganhar soberania, trata-se de organizar de forma inteligente uma soberania partilhada, entre as nações europeias. 

Portugal tem beneficiado enormemente com a sua integração na UE. Das novas infraestruturas, à compra coletiva de vacinas durante a pandemia; da emissão de dívida conjunta aos fundos de coesão, aos projetos conjuntos de investigação, aos programas Erasmus, etc. Tudo isto fez de Portugal um país completamente diferente. 

Portugal estaria ao nível de um país pobre, desigual e periférico em termos de desenvolvimento económico e social, caso não tivesse entrado para a UE em 1986 (então CEE, nesse ano, depois UE em 1992).

Por outro lado, o projeto da União Europeia precisa ainda de ser mais concretizado. Falta acrescentar à generalização do euro, um mercado único finalizado com uma grande inspiração federal.

Neste momento todos os portugueses (as) podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer país da UE. Isto está na definição do mercado único. No entanto, quem é emigrante sabe dos problemas que ainda temos em empreender novos projetos e negócios no espaço europeu e mais ainda fora dele. 

As comunidades portuguesas querem usufruir dos seus direitos de cidadania e merecem a devida integração plena nos países membros da UE, para além da sua justa representatividade política no parlamento português e nos órgãos locais das regiões onde vivem e trabalham.

O Volt é um partido pan-europeu que quer finalizar o mercado único de maneira a que a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da UE seja uma realidade para qualquer português (a) que queira explorar as oportunidades da Europa comunitária.

Luso.eu / RF: Devem os países abdicar ou partilhar as suas competências em áreas como a educação e saúde?

Volt: Não devemos abdicar dessas competências, mas devemos partilhar boas práticas, como no caso dos programas Erasmus para a educação e formação profissional, e receber orientações altamente especializadas na área da saúde, como no caso da Agência Europeia para o Medicamento durante a escolha das melhores vacinas para a covid-19.



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