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Câmara de Caminha ACORDA COM OS PRIVADOS EXTINÇÃO DA PPP

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A Câmara Municipal de Caminha estabeleceu recentemente com os accionistas privados a extinção da PPP das piscinas de Vila Praia de Âncora, tendo assinado um memorando de entendimento com os representantes do grupo privado que detinha a maioria do capital da PPP, nos termos do qual a Câmara vai adquirir as piscinas por 6.2 milhões de euros, o que corresponde «a menos de um terço do que deveria pagar até 2033 se a PPP se mantivesse».

Este é um assunto que tem gerado alguma controvérsia entre as forças políticas do concelho de Caminha, mas Miguel Alves, presidente do município caminhense, referiu que «recuperamos património e resolvemos um cancro financeiro que nos ia agoniar até 2033. Estão criadas as condições para olharmos o futuro com outros olhos. Nesta, como noutras situações, o passado é para esquecer.

Assim sendo, o referido memorando implica, desde logo, que as piscinas deixam de ser de uma PPP dominada por privados (51%) e passará a ser do Município, que adquirirá na totalidade. A partir desse momento, as piscinas da PPP passam a ser «verdadeiramente de Vila Praia de Âncora e do concelho de Caminha».
Acresce ainda que a extinção da PPP fará com que o Município de Caminha recupere a posse plena dos terrenos envolventes das piscinas e, em Caminha, do Largo Calouste Gulbenkian, do Largo Luís Fetal Carneiro, do Largo da Feira e do terreno onde está implantado o Mercado Municipal.

O reeleito presidente da autarquia caminhense destacou, ainda, o funcionamento deste equipamento salientando que «o movimento das piscinas de Vila Praia de Âncora estão a funcionar bem, têm o triplo dos utilizadores que tinham há quatro anos, e têm tudo para funcionar melhor, mas insistimos nesta negociação porque sabíamos que era incomportável para o Município pagar 19 milhões de euros até 2033 e que era inacreditável que uma entidade estranha ao Município tivesse o direito de superfície de toda a zona central de Caminha e de alguns terrenos em Vila Praia de Âncora”».

O acordo assinado entre as partes «não tem nenhuma contrapartida para além do pagamento a pronto de 6.2 milhões de euros». Para cumprir esta condição, a Câmara terá que contrair um empréstimo que, nos moldes já negociados, levará ao pagamento da dita quantia em 20 anos de acordo com um pagamento mensal de cerca de 25 mil euros.
Este assunto teve momentos quentes na recente campanha eleitoral às autárquicas, mas com a vitória do Partido Socialista agora resta aguardar pelas decisões resultantes da reunião  de câmara e assembleia municipal de Caminha, mas, entretanto, as piscinas de Vila Praia de Âncora reabriram ao público esta semana, concluídos que foram os trabalhos de manutenção e melhoria geral das condições do equipamento.



Isabel Varela
Jornalista / colaboradora
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