Não à prospecção e exploração de lítio na Serra d’ Arga

ID:N°/ Artigo: 3679
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Em 2016 são identificadas em Portugal 11 áreas para prospecção e exploração de lítio, incluindo a Serra d’ Arga, no concelho de Caminha, isto em resposta ao dinamismo que se tinha verificado no país de pedidos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa e de exploração de depósitos minerais de lítio, alavancados pela procura global deste metal com vista à respetiva utilização nas baterias para a indústria automóvel.

Assim, o governo português criou um grupo de trabalho para o efeito e em Janeiro de 2018 o conselho de Ministros aprova as áreas definidas, sendo que algumas destas áreas são áreas protegidas e patrimónios classificados. E, tal leva a Quercus e a Azu a fazerem uma conferencia de imprensa a dizerem que vao recorrer aos tribunais.

A exploração de lítio é designada por muitos como a febre e corrida ao novo petróleo já que o mercado de tal mineral e dos seus compostos abrange aplicação num amplo e diversificado espectro de indústrias, incluindo a cerâmica e o vidro, os lubrificantes industriais, aplicações médicas, baterias, siderurgia de alumínio, entre muitos outros.

O assunto voltou a estar na ordem do dia quando em finais de Maio o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, respondia às deputadas Liliana Silva e Ilda Novo, deputadas pelo PSD e CDS, respetivamente eleitas por Viana do Castelo durante a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas que, uma vez mais, se mostraram preocupadas em relação a esta matéria.

“A lei é tão clara aqui. Por necessidade de criar regras de planeamento, temos nove locais onde há um potencial de existência de lítio em quantidade que merece a sua exploração. De doze locais, três foram excluídos por terem condições ambientais de particular valia”, referiu o Ministro. “Nos outros nove, o que vai ser feita é a prospeção. O contrato é assinado depois de ganho um concurso para a prospeção e exploração”, prosseguiu o governante. “No entanto, há lá uma cláusula que não deixa ninguém enganado. Só passará à fase da exploração se houver uma declaração de impacto ambiental positiva”, sublinhou Matos Fernandes. Se não houver, esta exploração não existirá. E ninguém será indemnizado por coisíssima nenhuma”.

O executivo caminhense na sequência dos acontecimentos decidiu fazer uma reunião descentralizada na união de Freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, para esclarecer a população sobre a prospeção e exploração de lítio na Serra d'Arga. O líder da autarquia também avançou com acusações ao PSD salientando que a Câmara Municipal tinha em 2010 sido chamada a pronunciar-se sobre prospeção de lítio na Serra d'Arga, e nada disse", referiu Miguel Alves.
Este autarca socialista recentemente apelou à mobilização de autarcas, população e movimentos cívicos do Alto Minho para a "luta" que a região tem pela frente de contestação à prospeção e exploração de lítio.

"As câmaras não têm como garantir que não existirá prospeção e exploração de lítio. As câmaras municipais têm capacidade de garantir que lutarão para que isso não aconteça até à última gota de sangue. O Estado português é que terá de tomar essa decisão. Não estou a ver, qualquer governo, qualquer um que esteja à frente de um governo tomar uma posição contra toda a população", afirmou Miguel Alves.

O desagrado dos sociais democratas também já se fez ouvir e recordaram que eles é que alertaram para “o uso, em 2017, em 500ha da área da Serra D’Arga, do herbicida que destruiu toda a flora e fauna da encosta voltada ao Rio Coura”. E, ainda salientaram que “somos contra atentados ao património ambiental do Nosso Concelho, assumam eles as formas que assumirem.

Recordar, ainda, que o projecto Da Serra d'Arga à Foz do Âncora", incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d'Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa".
A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional pretende "reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente".

O projecto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes.
Foram identificadas 1.124 espécies de flora, entre as quais uma raridade em Arga de Cima, no concelho de Caminha, a 'Scrophularia Bourgaeana' que se pensava estar extinta em território nacional.

Foram ainda identificadas 126 aves, dez anfíbios, 12 répteis, 23 mamíferos não voadores e dez voadores, e cinco espécies de peixes, além de 60 elementos geológicos.
O estudo permitiu ainda fazer "o levantamento do património construído, mais de 600 exemplares, entre igrejas, cruzeiros, alminhas, moinhos, fontanários".
A investigação foi realizada pelas empresas Território XXI, Floradata, Wenature, Miew Creative Studio, no âmbito de uma candidatura dos três municípios a fundos do Norte 2020, no valor de 350 mil euros.

Foram efetuados atlas da flora, fauna e geologia, o inventário do património material, trilhos suportados por novas tecnologias através de uma aplicação móvel (app), um vídeo promocional e um documentário, reunidos numa página na Internet criada para o projecto.


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