Quem cuida de quem cuida?

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Esta semana cumpriu-se o prazo limite para regulamentar o estatuto de cuidador informal em Portugal. Foi no último dia, 6 de Janeiro, que o governo publicou a primeira portaria, que apenas inicia o processo de reconhecimento.

Esperar até ao último dia previsto por lei poderia ser justificável num quadro de medidas que exigissem mais tempo de preparação, mas o governo esgotou os quatro meses previstos e os avanços são menos que poucos.

Com as medidas avançadas, os cuidadores, na maioria mulheres, poderão começar a pedir o reconhecimento do estatuto a partir de 1 de Julho deste ano e serão projectos-piloto em trinta municípios. Dizer que são medidas insuficientes e frustrantes para quem há tanto tempo espera uma solução é pouco: o país tem 308 municípios e a realidade está há muito identificada. Relembremos essa realidade se necessário: são cerca de 800 mil pessoas que dedicam a sua vida a cuidar dos seus. Pessoas para quem não existem dias livres, fins de semana ou horas suficientes no dia. Pessoas que transformam toda a sua vida para suprimir a falta de resposta pública, perdendo muitas vezes o trabalho e tornando-se elas próprias dependentes dos rendimentos de quem cuidam. São pessoas que não vêem os seus direitos reconhecidos, nem pelo serviço que prestam nem, nos casos em que trabalham, têm legislação laboral adequada. São pessoas que não descansam e para quem a rede pública que poderia permiti-lo não está equipada ou preparada. São pessoas que não só não têm férias como não se lhes reconhece esse direito. São pessoas como todas as pessoas, mas com os direitos pela metade. Sabemos bem que o número de cuidadores tenderá a aumentar, tomar medidas concretas torna-se por isso uma prioridade. Fazer esperar ou apresentar remendos não resolve nenhum destes problemas.

Estas pessoas, mesmo sem tempo para elas, organizaram-se, mobilizaram esforços, organizaram manifestações e lutaram por essa coisa tão simples que se chama dignidade. Esperar que a resposta do Estado seja adequada é apenas uma questão de justiça social. Os cuidadores já fizeram a sua parte. A maioria parlamentar de esquerda no anterior mandato conseguiu chegar a uma proposta legislativa que tem de ser implementada. Sendo este o tempo da sua implementação, o governo deixou muito a desejar na primeira portaria e na proposta de orçamento. Responder aos cuidadores exige recursos e vontade política. O tempo das ilusões acabou. Já toda a gente sabe quais são as reais necessidades e os cuidadores já não vão aceitar qualquer esmola. O Partido Socialista, agora sozinho, não parece ter essa vontade nem reconhecer verdadeiramente essa necessidade. Uma coisa é certa, as pessoas que cuidam em Portugal já há muito tempo que conquistaram o estatuto, falta-lhes os direitos. Já toda a gente percebeu, menos o governo.

Artigo publicado no “Diário de Notícias” a 11 de janeiro de 2020

Marisa Matias
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