Livre circulação termina em caso de saída da União Europeia sem acordo

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O novo governo Britânico, constituído por Boris Johnson, informou esta segunda-feira que, em caso de não chegar a acordo com a União Europeia, o Reino Unido porá termo à livre circulação de pessoas no dia 31 de Outubro.

Priti Patel, a nova responsável pelo ministério do interior, avisou que, em caso de ausência de um acordo entre o Reino Unido e a União Europeia, o governo britânico irá proceder à instalação de fronteiras e a liberdade de circulação terminará, ainda que não exista um sistema organizado para tal.

Esta situação gerou pânico na comunidade portuguesa que receia que se lhe seja vedada a entrada no país em caso de viagem ao estrangeiro e dificuldades em requerer o Settled Status, além do consequente impacto na sua vida profissional.

A comunidade britânica em Portugal também manifestou a sua preocupação e receiam o impacto nos seus direitos, embora estejam protegidos em caso de reciprocidade. Rory Steward do grupo British in Portugal considera esta medida chocante, sendo residente em Portugal há 16 anos, ‹‹ lamento que o ambiente hostil no Reino Unido esteja a prejudicar cidadãos europeus, nomeadamente a comunidade portuguesa que, desde sempre, acolheram os cidadãos britânicos em Portugal ››. Rory Stewart manifestou ainda a total solidariedade do grupo British in Portugal para com os cidadãos portugueses e outros europeus no Reino Unido.

De acordo com o jornal The Independent, os Liberais Democratas, na pessoa do seu porta-voz Ed Davey, consideram que a ministra Priti Patel “está completamente desfasada da realidade e que este será o próximo capítulo da saga interminável que é a tremenda desordem que criaram com o Brexit”.

A organização The 3 Millions que representa os cidadãos europeus residentes no Reino Unido manifestou a sua preocupação com esta decisão dado que “poderá abrir a porta a discriminação, dado que nenhum sistema está colocado em prática para substituir o actual”.

O anterior executivo, liderado por Theresa May, previa um período de transição até ser deliberada nova legislação para a imigração, mas com o actual governo assistiu-se a um endurecimento na sua posição em relação ao Brexit.

Jeremy Corbyn, líder to Partido Trabalhista, prometeu que o seu partido irá fazer tudo para evitar uma saída do Reino Unido sem acordo.

Desde o acordo com o governo britânico, até julho deste ano, cerca de 1 milhão de cidadãos europeus requereram o Settled Status, um visto de residente permanente para poder continuar a residir no país.

Claudia Belchior
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