A Governação PS de António Costa vista à lupa Parte 2

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Parte 2

O Desemprego,  Emprego e Salário Mínimo Nacional

Para melhor se entender comecemos pela taxa de desemprego, lembrando que em 2005 aquando da chegada ao Governo do PS com Sócrates a taxa de desemprego situava-se em 7,6%.

2010

10,8%

2011

12,7%

2012

15,5%

2013

16,2%

2014

13,9%

2015

12,4%

2016

11,1%

2017

8,9%

2018

7,0%

  Verifica-se assim que após o início da crise em 2008, a taxa de desemprego acentuou a sua tendência de forte subida culminado com 16,2%, em pleno programa de assistência económica e financeira iniciado em Maio de 2011, fruto de um pedido de resgate feito pelo PS de Sócrates e de António Costa. Constata-se que a descida da taxa de desemprego se iniciou em 2014 com a maior descida num só ano de 2,3% continuando a descida nos anos subsequentes curiosamente tendo em 2015 ficado em 12,4%, portanto abaixo dos 12,7% de 2011, inicio do resgate. Verifica-se que em 2018 regressamos ao valor perto da taxa de desemprego com que o PS tinha iniciado a sua governação de Sócrates em 2005 com 7,6%.

Porque a emigração tem reflexo na taxa de desemprego, uma vez que os portugueses que emigram deixam de estar inscritos nos Centros de Emprego, aqui ficam os números para melhor esclarecimento, acrescentado que o pico da emigração se deu em 1966 com 120.239 emigrantes, agora superado em plena intervenção da TROIKA.

2011

100.978

2012

121.418

2013

128.108

2014

134.624

2015

101.203

2016

97.151

2017

81.051

 Como se vê pelo quadro, o pico de 1966 foi ultrapassado nos anos de 2012, 2013 e 2014. Verifica-se ainda, que de 2014 para 2015 temos a maior descida do número de emigrantes num só ano menos 33.421 emigrantes, o que  revela a recuperação do emprego plasmado na descida também a maior num só ano da taxa de desemprego dos 16,2% de 2013 para 13,4% em 2014 refletindo assim a menor saída de portugueses para o exterior. Em 2017 saíram 81.051 portugueses, mas 41% destes, são jovens licenciados, mestrados ou doutorados o que é uma perda enorme para o país. Este tipo de emigração jovem muito dificilmente regressará ao país pois não estão disponíveis para abdicarem das carreiras que encontraram lá fora, nem dos ordenados quatro e cindo vezes superiores aos 600€ que com muita sorte alguns tinham em Portugal e claro nem o incentivo do governo no plano da redução do IRS os fará regressar, porque o que lhe é oferecido é 50% de redução no IRS ZERO que seria o que pagariam no caso de regressarem a Portugal e aos 600€ e menos, que os levou a sair.

Quanto ao salário mínimo nacional, vemos no quadro seguinte, a sua evolução

2011

485€

2012

485€

2013

485€

2014

485€

2015

505€

2016

530€

2017

557€

2018

580€

2019

600€

 Acrescento que em 2019, pela primeira vez na democracia, o governo António Costa decidiu criar mais uma desigualdade e aplicar á Função Pública um novo salário minino este de 635€, que eventualmente fere o artº 13º da CRP, por descriminar os trabalhadores do privado dos do publico, desvirtuando aquilo que era chamado de Salário Mínimo Nacional por este deixar de ser aplicado a todos os trabalhadores, ficando de fora os do Estado.

Para melhor nos situarmos na Europa, veremos o salário minino nos diversos países, para assim termos comparação com os outros europeus. Uma vez que nos países da UE são pagos 13 meses e não 14 como em Portugal temos de considerar o nosso salário mínimo nacional em 13 meses e assim em 646,15€. Para se entender a importância do salário mínimo nacional devemos saber que em 10 anos o número de trabalhadores abrangidos passou dos 6% em 2007 para 21,6% em 2017. Para além do peso que representa, revela que Portugal mesmo na conjuntura de recuperação e com criação de emprego e consequente redução da taxa de desemprego, cria emprego de baixa qualificação e de baixos salários, o que prova a taxa de crescimento do emprego sendo superior à taxa de crescimento da economia, como defendem os economistas estudiosos desses comportamentos.  Uns dirão, mais vale emprego com salário mínimo nacional que o desemprego, é certo, mas em ternos de futuro e de desenvolvimento do país é manter a expectativa apenas de continuarmos a discutir os últimos lugares na Europa. Para ficarmos com melhor informação sobre o nosso posicionamento em termos de Europa, aqui ficam os valores dos salários mínimos nacionais nos diversos países.

Espanha

900€

Alemanha

1.498€

Estónia

470€

Luxemb

2.049€

França

1.480€

Eslováq

435€

Irlanda

1.613€

Eslovénia

804€

Hungria

430€

Holanda

1.565€

Malta

735€

Letónia

430€

Bélgica

1.562€

Grécia

683€

Rep Che

426€

R Unido

1.543

Polónia

473€

Lituánia

400€

 Fica assim demonstrado que o ano 2014, foi a viragem do período negro de intervenção da TROIKA, fruto de um resgate imposto pela governação do PS de Sócrates e de António Costa em 2011, com a sua saída da TROIKA em Maio desse ano e o inicio da descida forte da taxa de desemprego, com criação de emprego e consequente redução para 13,9%, para se situar em 12,4% em 2015 abaixo dos 12,7% de 2011 inicio do resgate, bem como uma drástica redução da emigração refletida em 2015 numa diminuição do número de emigrantes em mais de 33 mil, fruto da recuperação da credibilidade perdida em 2011 e do crescimento da economia logo em 2014 com o abandono da recessão e crescendo o PIB 0,9% , que duplicou para 1,8% em 2015. 

Fonte: INE, PORDATA, OCDE

Rogério Pires
Colaborador Convidado
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