O Meu Manifesto pós campanha

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Na vida, sempre me pareceu importante deixar claro ao que venho, de onde venho e para onde quero ir. Nunca me pareceu adequado percorrer caminhos que deixassem dúvidas sobre o que pretendo como resultado da minha vida partidária.

Fiz toda a minha vida partidária junto do Partido Socialista da Bélgica francófona (PS Belga) e, na sequência do convite do Partido Socialista Português (PS), aceitei fazer parte das listas eleitorais para o Parlamento de Portugal. Foi a minha primeira incursão na política partidária portuguesa. Tal como referi antes das eleições, apesar de me parecer que havia algumas disfunções, não era o momento para as salientar. Aquele, como referi, era o momento para salientar os projectos políticos, de todos os partidos, mobilizar a participação e, depois, com tempo, tecer outro tipo de reflexões. Estas reflexões, que agora exteriorizo, nascem dos problemas que todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro sentem e pela comparação que posso fazer com o funcionamento partidário belga.

Neste momento, em Portugal, já temos o Ministro dos Negócios Estrageiros e uma nova Secretária de Estado das Comunidades indigitados e quatro deputados eleitos pelas comunidades residentes no estrangeiro. Dois deputados eleitos pelo Partido Socialista (PS) e dois pelo Partido Social Democrata (PSD) para nos representar e defender os nossos interesses na Assembleia da República durante os próximos 4 anos. Desejo-lhes a todos um bom trabalho e que sejam capazes de levar a sério as nossas reivindicações enquanto comunidade e o cumprimento das promessas que fizemos no período eleitoral. Como dei a cara, estarei particularmente atenta e, obviamente, o meu partido poderá contar comigo para o que seja útil.

Relembro, que as últimas eleições legislativas trouxeram para a cidadania ativa mais de 1 milhão e 300 mil portugueses residentes no estrangeiro o que alargou o número de portugueses em condições de participar no processo eleitoral em Portugal. Por isso temos que saudar a ação do Governo socialista que implementou o recenseamento automático dos residentes no estrangeiro.

Hoje somos 1.466.754 residentes fora do nosso território nacional (895.590 na Europa e 571.164 no resto do mundo), ou seja, 14.44 % da população com direito de voto. Nós podemos influenciar e até mesmo inverter as decisões e políticas que nos afetam. Mas a nossa ação ainda será mais eficaz quando as condições estiverem todas reunidas.

Embora a taxa de participação ainda seja infelizmente muito fraca (10,79%) é importante agradecer a todos aqueles que votaram e que demonstraram, consequentemente, uma vontade de pesar sobre o nosso futuro comum. Fomos 158.252 votantes e temos de continuar a nossa luta para sermos cada vez mais e constituir, em seguida, uma verdadeira força inevitável no nosso país. Caso tivéssemos tido mais votantes, estaríamos em condições de exigir um maior número de representantes na Assembleia da República. Como não o demonstramos a necessária mobilização e interesse, não me parece que seja ainda o momento de discutir seriamente este assunto. É pena. Quando formos realmente efetivos na mobilização dos nossos companheiros da diáspora, terei o maior empenho na alteração no número de representantes. Até lá, não seria sério.

Na Bélgica, com 17% de participação, ou seja, 3.275 votantes sobre 19.261 inscritos, temos a maior taxa de participação do mundo! Este é o resultado do empenho de diversas organizações, como as do Conselheiro para as Comunidades Portuguesas que, após uma incompreensível hesitação inicial, fez o que tinha a fazer e fez bem. O debate entre os candidatos e o vídeo promocional foram aspectos positivos e que deveriam ser replicados pelos restantes conselheiros à volta do mundo como serviços mínimos à comunidade. Parabéns ao Pedro Rúpio. A sua demonstração de desconforto no início da campanha ia deitando tudo a perder, mas, depois, com acerto, teve iniciativas muito interessantes. Parabéns!

Com 34,41% dos votos na Bélgica, o PS não é apenas o partido mais votado, como tivemos mais do dobro dos votos que o segundo partido. Para que fique claro o que isto significa, caso se tivesse replicado pelo resto da Europa, o PS teria tido os dois mandatos que estavam em discussão. Fomos também, fora do território nacional, o local onde o Partido Socialista obteve a melhor percentagem de votos nestas eleições.

Para que se compreenda em termos comparativos o que aconteceu na Bélgica, realço que obtivemos melhores resultados do que em França, país onde reside o maior número de portugueses e onde o PS consegui 30,62% e onde houve uma taxa de participaçã0 de 10,56% ( em 2015 a taxa de participação neste país foi de 14,30% e o PS obteve 34,24%). Vamos ter de encarar todos estes resultados e tirar as devidas ilações.

Posto isto, na Bélgica, mesmo depois de algumas posições que poderiam ter desmobilizado os eleitores, nós conseguimos os melhores resultados de sempre. Agora, sim, chegou o momento certo para fazer balanços e exigir mudanças. Este é o momento de abalar as estruturas e provocar a necessária evolução. Em paralelo com o trabalho de implementação do programa do Governo, temos que fazer já a rutura com más práticas do passado. Este é o momento.

Como militante socialista, penso que é muito importante neste período de pós campanha não só de saudar diferentes aspetos positivos como também de relembrar os principais desafios que os nossos novos representantes vão ter pela frente nos próximos 4 anos.

Como militante, como candidata e como defensora da nossa comunidade, eu irei estar atenta particularmente aos seguintes aspectos:

  1. O sistema de votação. O voto por via postal não foi eficiente porque não permitiu a todos os cidadãos exercerem o seu direito. Pessoalmente, não vejo de forma objetiva como se poderá aperfeiçoar um sistema que não demonstrou eficácia. Eu sou simplesmente a favor da votação eletrónica. Uma democracia moderna digna do nome tem de apostar nas novas tecnologias e não continuar a investir em processos dignos de um país subdesenvolvido. Foi interessante, não resultou e há métodos mais eficientes. Já se desconfiava e comprovou-se. Querem “continuar a enviar postais”, como se dizia no programa de televisão, tudo bem, mas implementem em paralelo as ferramentas tecnológicas adequadas para que o voto seja realmente válido. Na Bélgica já há voto eletrónico desde o século XX. Quando chegará Portugal a este século, no que ao exercício da democracia diz respeito. Quem sabe se, com este mecanismo, as comunidades teriam realmente participado em massa e, por isso, justificassem outra presença na Assembleia da República? Será esse o problema? Não querem que estejamos presentes?
  2. Os representantes da diáspora. Os nossos representantes têm de ser oriundos da imigração sejam eles o Secretário de Estado das Comunidades ou deputados. Como explicaríamos aos portugueses se fossem representados na Assembleia da República por espanhóis? Nós, os emigrantes, sentimo-nos menorizados ao ser representados por pessoas que não são oriundas da nossa comunidade ou que a conhecem mal. Não temos pessoas com capacidade? Quer dizer, temos capacidade para preencher as listas, mas não para ser eleitos?! Portanto, somos umas luzinhas de natal, para atrair votantes, para dar o toque étnico, mas não para ser eleitos para o Parlamento e para defender no órgão executivo as comunidades… Claro que temos excelentes candidatos potenciais. E, para que fique claro, não estou a falar de mim porque não sou candidata a esse tipo de funções. Estou radicada na Bélgica e não será a política a fazer-me, ou a impedir, regressar a Portugal. No entanto, na nossa comunidade há pessoas com capacidades e conhecimentos que não apenas merecem ser reconhecidas e exercer cargos, mas que defenderiam os nossos interesses a partir da base, do nosso núcleo cá fora. Reparem, eu defendi e penso que o Paulo Pisco fará um excelente mandato, até porque já exerce essas funções há algum tempo e conhece bem a nossa comunidade e porque era imigrante quando foi eleito pela primeira vez. Entre os candidatos possíveis era, de facto, o melhor e fará um trabalho adequado e estarei sempre pronta a dar-lhe o apoio necessário. Mas penso que, a partir de agora, há que dar oportunidade às comunidades.

Além disso, logo que a mobilização e empenho das comunidades o justifique, temos de ter mais representantes da nossa comunidade na Assembleia da República. Não faz sentido apenas termos quatro eleitos a representar mais de 14% de portugueses. Para que esta mudança seja efetiva, para estarmos preparados, é necessário mudar a Constituição. Mais do que mudar o número de mandatos é necessário mudar a lei fundamental do nosso país para que esta mudança possa ocorrer. Ou seja, ao contrário do que acontece em Portugal Continental e nos dois arquipélagos, o número de eleitos na Europa  e no  resto do mundo terá de ser proporcional à mobilização dos eleitores. Considere-se um mínimo (o actual número) e um máximo (equivalente a 100% dos inscritos a votar) e, depois, deixem as comunidades falar. Será que há medo da nossa participação?

  1. A modernização dos serviços consulares. Temos de reconhecer que o PS melhorou inegavelmente a rede consular, mas ainda há muito a aperfeiçoar para que os serviços consulares sejam eficazes a 100%. Os nossos cidadãos têm de usufruir de serviços dignos de uma administração 2.0. Terá de haver mais investimento nestes serviços para que possam responder condignamente às nossas necessidades. É impossível que seja necessário esperar meses em certas zonas para uma ida normal a um consulado. Não é possível…
  2. Ensino da língua portuguesa. Também muito já foi feito neste registo depois da última passagem desastrosa do PSD pelo governo português. No entanto, ainda não é suficiente. O investimento tem de ser maior, a propina para os filhos dos emigrantes tem de ser abolida, e não só! A língua de Camões e Pessoa, essa língua que nos define tem de ser o verdadeiro porta-estandarte de Portugal no exterior. Para que isso aconteça há que investir. Há que trazer mais professores, há que trazer os cantores, escritores e poetas para junto das comunidades, para as relembrar o que é o Português bem cantado e bem falado. Há que pensar se não valeria a pena fazer regressar o ensino da língua no estrangeiro ao Ministério da Educação e cessar esta experiência do Instituto Camões… Não tenho ideias firmes sobre este aspecto, mas penso que deveria ser devidamente equacionado.

Caros compatriotas, nós somos mais de 1 milhão cá fora, nós somos importantes para o nosso país. Nós introduzimos somas elevadíssimas de capital em Portugal através das remessas que injetamos todos os anos. Relembro que, em 2017, entraram em Portugal cerca de 3,5 mil milhões de euros oriundos da emigração. 3,5 mil milhões de euros… O suficiente para construir 1 hospital central e 20 estádios da Luz por ano! Somos nós os verdadeiros embaixadores de Portugal no estrangeiro. Nós damos dimensão e importância global a Portugal. Nós temos o poder. Se nos unirmos para mover as fileiras e exigirmos melhores condições, tudo pode acontecer. Temos apenas que nos atrever!


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