Paulo Pisco apresenta relatório sobre política europeia ao Conselho da Europa

Foto:Paulo Pisco

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Na passada quinta feira dia 3 de Outubro, o deputado pelo PS da Assembleia Portuguesa da República, Paulo Pisco, discursou ao Conselho da Europa apresentando o relatório que se prende com as políticas europeias para os migrantes.

O deputado socialista começou por agradecer as observações dos peritos Pierre Yves Le Borgn e Varlam Badzaghua e mostrou a sua satisfação pela troca “de impressões sobre a promoção de ‘uma política europeia para as Diásporas’”.

Paulo Pisco, salientou a importância de analisar as políticas europeias realtivas a um tema que considera “permanente e do futuro”, devido ao número “de migrantes que não para de aumentar, num mundo totalmente interligado e com uma mobilidade que nenhuma fronteira é capaz de parar”.

Uma vez que só no espaço da União Europeia existem cerca de 20 milhões de cidadãos a viver noutro estado membro e 22 milhões de cidadãos de países terceiros, o deputado contatou que “na falta de uma política comum para as diásporas, as políticas que lhes são dirigidas, quando existem, diferem consideravelmente de um Estado para outro, o que não permite otimizar o seu enorme potencial”.

No seguimentos destes factos, Paulo Pisco pretende que se crie um estratégia europeia “sólida e consistente”, com o objectivo de simultaneamente criar uma melhor integração e solidificar os laços com os países de origem, sendo necessário para isso “por quebrar certos tabus e preconceitos e algumas discriminações”.

Paulo Pisco reafirmou a importância de todos os países membros do Conselho da Europa entenderem o que está por trás deste fenómeno, pelo que o seu relatório apresentará numa primeira fase pistas para que se apreenda melhor esta noção e, numa segunda parte, irá analisar “as políticas para as diásporas nos países membros do Conselho da Europa, de forma a que possa ser posta em evidência a heterogeneidade das estratégias e mecanismos nacionais neste domínio”.

O relatório do deputado socialista visa “fornecer recomendações sobre a forma como pode ser construída uma política europeia para as diásporas”, com textos legislativos e propostas de ações políticas, a fim de que os Estados membros os possam seguir, reforçando “as suas autoridades nacionais e as organizações da diáspora”. Para este fim Paulo Pisco terá de visitar países onde a diãspora nacional “está particularmente organizada e integrada nas políticas do país, para que seja possível a cada um aprender com as melhores prática”. Haverá também audições com peritos oriundos de diversas áreas, alguns Estados-membros serão submetidos a questionários, para tentar perceber melhor os laços que mantém com as suas diásporas.

O Deputado socialista conta terminar este relatório até ao “final de 2020 ou princípio de 2021” e concluiu agradecendo e apelando à “generosas contribuições” para que talmeta seja cumprida.


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