A Câmara Municipal de Caminha aprovou o  “maior” " orçamento em seis anos de governação da actual maioria socialista, no valor de 25,4 milhões de euros. O documento foi aprovado com os votos contra dos três vereadores do PSD, Liliana Silva, Francisco Presa e Paulo Pereira.

Segundo Miguel Alves, edil caminhense, este orçamento é “marcado pela grande capacidade de investimento – 7.5 milhões de euros – na parte da despesa e pela exigência na parte das receitas, prevendo um aumento do IMI e a actualização das tarifas de água e saneamento.

O investimento aumenta 8,9 pontos percentuais relativamente ao ano anterior, correspondendo a 30% de toda a despesa prevista para o ano de 2019. Neste investimento incluem-se obras tão importantes como a reabilitação urbana da zona da Sandia e Vista Alegre, em Vila Praia de Âncora, a requalificação do centro histórico de Caminha, a nova escola secundária Sidónio Pais”, entre outros”.

Mas, os vereadores do Partido Social Democrata consideram que “maquilhar os vossos orçamentos e denegrir os do passado sempre foi a vossa arte
ou a vossa artimanha politica no argumentário que prefacia todos os GOP apresentados sob a sua responsabilidade .

Mas o PSD avisou que os orçamentos estavam mal elaborados, com imensas gralhas e a prova é que surgiram os prejuízos: de 1,7 milhões € em 2014, de 1,5 milhões € em 2015, de 1 milhão € em 2016, de 2 milhões € em 2017. Justifiquem o que justificarem, todos entenderão que prejuízos são despesas a mais do que as receitas ”.

Por sua vez, o líder socialista Miguel Alves assenta a sua posição e da sua liderança afirmando que ao “longo dos últimos 5 anos, a Câmara Municipal tem feito um esforço enorme e exclusivo do lado da despesa. Cortou assessorias milionárias, lançou novos concursos públicos que baixaram os valores de várias contratações, diminuiu o esforço em publicidade, comunicação e seminários, suspendeu eventos como o Caminha Doce ou o Fado Forte e moralizou o uso de viaturas e despesas de hotéis e viagens.

A média da despesa registada nos últimos 4 anos é de 16.3 milhões de euros ano, menos 1.5 milhões de euros anuais do que a registada entre 2010 e 2013! Mais cortes na despesa é sempre possível mas muitos mais cortes, tendo em conta as responsabilidades que temos, é pernicioso para a actividade da Câmara, iria prejudicar sempre a acção municipal. Por isso, este orçamento pede, pela primeira vez em 5 anos, um esforço aos munícipes que se consubstancia no aumento do IMI para a taxa de 0,45% e o incremento das tarifas da água para o modelo de Viana do Castelo, adaptando já a nossa situação àquela que está prevista para a constituição da empresa Águas do Alto Minho.

A questão da água é outro ponto de discordância e os vereadores sociais democratas referem que é “grave” porque neste orçamento falam na receita da água face aos valores actualizados pela tabela da Câmara de Viana do Castelo, agora revista num quadro apresentado que mal se percebe porque não retrata o valor inicial e a proposta pretendida.

Lembramos ainda que, o que estava previsto no contrato com a nova empresa era o aumento gradual durante 4 anos e o que o sr.
Presidente hoje nos traz é uma passagem directa para a tabela máxima. Está a contabilizar uma receita até Dezembro de 2019, que não irá entrar nos cofres do município porque entretanto a empresa pública será constituída. Para além de ser grave o roubo declarado aos munícipes, aumentando a água sem justificação credível, também é lamentável que empolem a receita com valores que jamais irão receber, a não ser que assumam que a empresa será um Flop.

A bancada do PSD acrescentou que “uma vez mais, orçamento não tem estratégia e que continuará a hipotecar o futuro de todos os caminhenses”. “Este orçamento para 2019 é um autêntico exercício teórico que não prevê a despesa toda e que empola a receita de forma brutal” ”, defenderam.

E, por sua vez, Miguel Alves, adianta que “depois de cinco anos a diminuir despesa, depois de termos cortado, em média, 1.5 milhões de euros/ano relativamente ao que acontecia no passado, não conseguimos ir mais longe sem pedir um esforço às pessoas. A receita da Câmara só aumenta se aumentarem os impostos ou as tarifas que cobramos e é isso que vamos ter que fazer. Depois de anos a cortar sobre cortes, este é o único caminho para ir diminuindo a dívida que se acumula há mais de uma década.

E é a única possibilidade que temos de assegurar que o Município continua a fazer o seu trabalho na Educação, na acção Social, no apoio às Freguesias e na realização do investimento que é necessário. Este ano, vamos pagar melhor aos fornecedores, vamos ter que contrair empréstimos resolver dívidas com mais de 10 anos, vamos avançar com obras estruturantes que não podem ser mais adiadas e, por isso, precisamos do esforço de todos. Do nosso, do lado da despesa, que vamos continuar, e também dos Munícipes, do lado da receita”.

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