Luís Vicente,

A longa missiva que me endereçaste no passado mês de setembro exigia uma resposta adequada que a minha agenda ultra preenchida não tinha permitido completar até agora.

O facto da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido da Terra-MPT, à qual presides, ter tornado público um comunicado de 27/10/2018 retirando-me a confiança política (partilhado hoje nas redes sociais), sem ter tido a dignidade de informar previamente essa intenção ao “filiado José Inácio Faria“ legitima-me, pois, para responder-te agora através desta carta aberta, sem necessidade de qualquer “correia de transmissão”.

Sabia da tua longa militância no Partido Comunista Português quando te convidei para me sucederes na Presidência do Partido da Terra-MPT (por seres biólogo e por entender que poderia ser uma mais-valia para o MPT ter uma direcção “mais verde”), mas queria crer que a tradição de rescrever a História e arrasar publicamente o carácter das pessoas tinha sido destruída juntamente com o muro de Berlim. Enganei-me redondamente!

Recebi a convocatória para essa reunião da CPN por email e não pude comparecer por partir exactamente nesse dia de manhã para uma Missão do Parlamento Europeu ao Uruguai e Paraguai (Registo, além do mais, a deselegância deste comunicado ter sido tornado público quando estou a vários milhares de quilómetros de Lisboa...). A ordem de trabalhos que recebi foi:

1. Situação Financeira do MPT
2. Processo-Crime com execução em curso
3. “Esperança de Vida” do MPT
4. Viabilidade da continuação em funções da actual direcção

O único dos pontos onde uma eventual retirada de confiança política se poderia inserir, na linha da melhor tradição paranoica estalinista, seria o segundo (“Processo-Crime com execução em curso”). Será?

Processos de intenções, ameaças mais ou menos veladas, negação do princípio do contraditório e tentativas de branqueamento do passado e da história das instituições, em nome de um pretenso regresso purismo dos ideais são, infelizmente, tristes legados dos defuntos regimes comunistas que a CPN a que presides persiste em ressuscitar.

Os argumentos invocados nessa decisão unânime (outra coisa não seria de esperar...) da CPN são as minhas “posições políticas individualistas, nalguns casos até opostas às dos órgãos competentes para as emitir, e sempre à revelia da vontade relevante e democraticamente formada do Partido, pelo que a sua actuação parlamentar – na Assembleia Municipal de Lisboa e no Parlamento Europeu – não cumpre a função primordial dos seus mandatos políticos que é a representação do Partido que o elegeu”.

Não posso aqui deixar de referir que, tirando um elemento da tua CPN, todos, sem excepção, entraram para o MPT pouco tempo antes do X Congresso em que foram eleitos. As minhas posições eram-vos, por isso, bem conhecidas desde sempre, pelo que não colhe argumentar ou inventar o pretenso desvio da matriz ideológica do Partido que ajudei a crescer em Portugal e além-fronteiras.

A propósito destas “posições políticas individualistas”, gostaria de perguntar (como o outro) onde estava o Presidente do meu Partido quando na Assembleia Municipal de Lisboa defendi o fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno ou quando em Bruxelas era discutido e votado a estratégia do plástico ou a redução das emissões de CO2 provenientes das viaturas ligeiras e de mercadorias? Ou porque demorou o Presidente do meu Partido 5 dias APÓS a votação do Relatório sobre os “Direitos de Autor No Mercado Único Digital” (a ser discutido desde Novembro de 2017) para comunicar (através das redes sociais e do site) a posição do MPT? Ou (e esta última pergunta é retórica porque, infelizmente, sei a resposta...) onde estava o Presidente do meu Partido quando o Parlamento Europeu condenou em várias Resoluções a gravíssima violação dos direitos humanos na Venezuela?

Partido da Terra existe desde 1993, milito nele desde há treze anos e tenho a grande honra de ter sido seu Secretário-geral, Presidente da Comissão Política Nacional e, até hoje, Presidente do Conselho Nacional, à custa de muitos sacrifícios pessoais e financeiros.

Sem “baixas” como as que te podes dar ao luxo, foram muitas horas de trabalho que investi em prol não só do crescimento do Partido, mas da sua própria sobrevivência ameaçada pela grave situação financeira que herdei de mandatos anteriores (devida sobretudo ao facto da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos aplicar multas, exactamente com os mesmos critérios, a Partidos com e sem subvenção pública, o que na prática significa uma quase asfixia daquelas forças políticas de menor dimensão) e para cujo saneamento me orgulho ter contribuído, e continuado a contribuir (a vários níveis) mesmo após o X Congresso Nacional, que te elegeu como Presidente.

Escreveste-me que costumas perguntar aos militantes, parafraseando Kennedy, “Ask not what your country can do for you – ask what you can do for your country”. Eu faço uma adaptação livre perguntando-te “Ask not what your Party can do for you – ask what you can do for your Party”. Não recebo lições de moral, nem temo processos disciplinares por parte de quem não sabe a resposta!

Apresento, pois, a minha demissão do Conselho Nacional do MPT, com efeitos a partir desta data, reiterando o meu compromisso para, enquanto filiado, Eurodeputado e Deputado Municipal do Partido da Terra-MPT, defender os ideais humanistas e ecologistas que presidiram a sua fundação em 1993 e que sempre nortearam e norteiam a minha actuação.
Montevideu, 30 de outubro de 2018

José Inácio Faria

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