Eurodeputado José Inácio Faria mantém funções como legítimo Presidente do MPT por decisão do Tribunal Constitucional

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Em virtude dos comunicados vindos a público e das notícias veiculadas através dos meios de comunicação social, com origem em fontes que não representam a posição oficial do Partido da Terra – MPT, importa a reposição da verdade dos factos e a informação cabal à sociedade portuguesa.

Para tal se junta uma sequência de eventos (ver Anexo I) que justifica a permanência de José Inácio Faria enquanto legítimo Presidente do Partido da Terra – MPT conforme reconhecimento do Tribunal Constitucional.

Decorrente da decisão do Tribunal Constitucional exarada no Acórdão 656/2018 de 12 de dezembro de 2018, estão recusados os titulares eleitos da Comissão Política Nacional conforme o X Congresso Nacional Ordinário do Partido da Terra – MPT.

Apesar de estar ciente desta decisão desde 28 de Dezembro de 2018, estes Órgãos Sociais – ilegitimamente em funções – não deram devida informação aos militantes do Partido da Terra senão só a 22 de Fevereiro de 2018.

Refere José Inácio Faria:

“Como se calcula, estas situações nunca são desejáveis, daí a discrição que este processo nos tem merecido até determos as devidas confirmações jurídicas. São lamentáveis as posições públicas de alguns indivíduos que se intitulam ilegitimamente representantes do Partido da Terra e também a sonegação de informação que fazem aos militantes, que sinceramente mereciam melhor.

Não podemos pactuar com pequenos poderes que se infiltram em movimentos e em partidos políticos para aceder a lugares de poder para descredibilizar por dentro as suas actividades partidárias.

Este tipo de situações não dignificam a política nacional nem as pessoas que trabalham ao nível autárquico, nacional e europeu que devem ser fiéis representantes de quem os elege e responsáveis perante a sociedade portuguesa”.

Infelizmente o Eurodeputado e Presidente eleito em 2014 tem vindo a sofrer ataques pessoais e campanhas difamatórias, tanto na comunicação social como nas redes sociais, há já largos meses, por alguns elementos de dentro e de fora do Partido, o que só tem criado um clima de crispação e contribuído para a indignação dos militantes que não se revêem neste tipo de atitudes anti-democráticas.

Independentemente da campanha ad hominem, José Inácio Faria, enquanto Presidente do Partido da Terra – MPT já promoveu nova reunião do Conselho Nacional e Comissão Política Nacional, legalmente reconhecidos, para dar continuidade à actividade política do Partido e exigiu o retorno das instalações e bens na posse dos ilegítimos órgãos sociais.

Acrescenta José Inácio Faria:

“Tal como no passado, o Partido da Terra pode contar comigo para retomar o caminho certo de intervenção pública e para a convocação de novas eleições. Precisamos que mais cidadãos se envolvam na política, mas não pelos motivos errados.

O que se esperaria de uma qualquer direcção responsável de um partido político neste momento seria o foco na elaboração de listas para as Eleições Europeias de 2019 e não a dedicação a processos e campanhas estalinistas que pensávamos já não serem deste século.

Estou convencido que esta situação foi uma tentativa de golpe palaciano para destruir tudo o que o Partido da Terra tem construido ao longo de 25 anos com muito sacrifício dos seus militantes. Julgo que isto só afirma o Partido da Terra como um movimento vivo e uma reconhecida força de cidadania que dá prioridade às causas ambientais, sociais e humanistas.”


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