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domingo, 23 janeiro 2022

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UE/Presidência: Santos Silva satisfeito com primeiro debate sobre futura política comercial


(Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou “muito produtiva” a primeira discussão a 27 sobre a futura política comercial da União Europeia, que hoje dirigiu, com base numa proposta da Comissão que classificou como “um ponto de partida muito bom”.

No final de uma videoconferência informal do Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente Comércio, à qual presidiu desde Bruxelas, Augusto Santos Silva, numa conferência de imprensa conjunta com o vice-presidente executivo da Comissão responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, afirmou que houve “um apoio muito importante” dos Estados-membros à recente comunicação do executivo comunitário.

“Esta foi de facto uma reunião muito produtiva. Focámo-nos na revisão da política comercial europeia. A comunicação da Comissão foi um ponto de partida muito bom para a nossa discussão e será naturalmente a base sobre a qual construiremos o projeto de conclusões, a ser aprovado na nossa próxima reunião formal, em maio”, apontou.

Reiterando a importância da política comercial da União Europeia, que deve agora também passar a ser um instrumento que auxilie a recuperação da economia europeia no pós-pandemia e que apoie a transição verde e digital, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros congratulou-se por os Estados-membros terem hoje manifestado “um apoio muito importante” à comunicação apresentada em 18 de fevereiro pela Comissão.

“Penso que foi uma reunião muito produtiva e a presidência [portuguesa do Conselho da UE] terá em consideração todos os contributos dados pelos Estados-membros”, disse.

Por seu lado, Dombrovskis também considerou que a reação inicial dos 27 à proposta apresentada pelo executivo comunitário “foi globalmente positiva”, designadamente com “um amplo apoio” às três ideias chave da futura estratégia comercial europeia: abertura, sustentabilidade e assertividade.

O vice-presidente executivo ressalvou que restam, no entanto, “várias questões em torno das quais é preciso trabalhar mais”, dados diferentes pontos de vista, apontando a título de exemplo “a questão da sustentabilidade, a ligação [da política comercial] com o clima, e a reforma da Organização Mundial do Comércio”.

“Mas, em termos gerais, diria que [a recetividade] foi positiva”, disse.

Dombrovskis enfatizou que a nova estratégia comercial da UE para a próxima década “deve, antes de mais, contribuir para a retoma” económica europeia, apontando que, “mais do que nunca”, a União espera que as exportações sejam um motor da mesma.

“Por isso reafirmamos o nosso compromisso com um comércio aberto, justo e baseado em regras. Não é apenas idealismo europeu, é uma necessidade económica e política”, disse.

O comissário do Comércio sublinhou que a nova política comercial “também deve dar um maior contributo a outras prioridades, designadamente apoiar a transição verde e digital”, razão pela qual a Comissão colocou, “pela primeira vez, a sustentabilidade no cerne da política de comércio.

A terminar, o ministro Santos Silva garantiu que os Estados-membros estão “todos conscientes” das suas obrigações e do que precisam de fazer no futuro próximo para garantir que “as ações coincidem com as palavras”.

Augusto Santos Silva, que durante o corrente semestre de presidência portuguesa do Conselho da UE dirige os trabalhos dos Conselhos de Negócios Estrangeiros na vertente comercial – a política externa está a cabo do Alto Representante Josep Borrell -, convidou os 27 para uma primeira troca de pontos de vista sobre a comunicação do executivo comunitário relativamente à revisão da política comercial da UE, devendo os Estados-membros adotar conclusões no Conselho de Comércio agendado para 20 de maio.

Em 18 de fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais “aberta, sustentável e assertiva”, nomeadamente perante os principais parceiros comerciais, China e Estados Unidos.


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