March 29, 2024

IMPORTANTE: COMEÇAR BEM

Mar 26, 2024 Hits:198 Opinião

SECÇÃO DO PSD-BRUXELAS …

Mar 18, 2024 Hits:1044 Opinião

Chega Triunfa no Algarve:…

Mar 12, 2024 Hits:2292 Opinião

Mulher, a seiva da vida

Mar 05, 2024 Hits:252 Crónicas

Delenda Moscua

Mar 04, 2024 Hits:267 Opinião

PROMESSAS ELEITORAIS

Mar 01, 2024 Hits:387 Opinião

CANDIDATOS DO PS NA FEIRA…

Feb 29, 2024 Hits:1260 Opinião

Ministros da Agricultura e Pescas reúnem-se com PAC a dominar agenda



Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!


(Lusa) – Os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE) reúnem-se hoje e na terça-feira, no Luxemburgo, pela última vez sob presidência portuguesa, com a agenda dominada pela adoção da nova Política Agrícola Comum (PAC).

A reforma da PAC, que a presidência portuguesa da UE conseguiu fechar, num acordo de princípio, na sexta-feira, domina a agenda relativa a temas de agricultura, liderada pela ministra Maria do Céu Antunes.

Apresentada em 2018 pela Comissão Europeia, a nova PAC é alinhada com o Pacto Ecológico Europeu prevendo, nomeadamente, que pelo menos 25% do orçamento do primeiro pilar seja aplicado nos regimes ecológicos, a que podem ainda acrescer pelo menos 35% dos fundos de desenvolvimento rural (segundo pilar) a atribuir a compromissos agroambientais.

A PAC 2021-2027 incluirá uma condicionalidade social, o que significa que os beneficiários terão de respeitar elementos do direito social e laboral europeu para receberem fundos.

A nova PAC, uma vez devidamente adotada pelo Conselho e aprovada pelo Parlamento Europeu, começa a ser aplicada em 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá um regime de transição.

A agenda das Pescas, sob liderança do ministro Ricardo Serrão Santos, integra uma apresentação da Comissão Europeia relativa à situação da política comum das pescas e a consulta sobre as possibilidades de pesca para 2022.

Todos os anos, o Conselho estabelece o total admissível de capturas e as quotas de pesca para as populações de peixes da UE, o que determina a quantidade de peixes que podem ser capturados anualmente nas águas da UE.

A presidência portuguesa do Conselho da UE termina na quarta-feira, seguindo-se, no segundo trimestre, a da Eslovénia.




Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades


A sua generosidade permite a publicação diária de notícias, artigos de opinião, crónicas e informação do interesse das comunidades portuguesas.


Partilhe o nosso conteúdo!

A SUA PUBLICIDADE AQUI?

A nossa newsletter

Jornal das Comunidades

Não perca as promoções e novidades que reservamos para nossos fiéis assinantes.
O seu endereço de email é apenas utilizado para lhe enviar a nossa newsletter e informações sobre as nossas actividades. Você pode usar o link de cancelamento integrado em cada um de nossos e-mails a qualquer momento.

TEMOS NO SITE

We have 899 guests and no members online

 
 
 
0
Partilhas
0
Partilhas