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Ministra não atira "a toalha ao chão" e retoma trabalhos para fechar PAC em junho


(Lusa) – A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje recusar-se a “atirar a toalha ao chão”, acrescentando que na segunda-feira recomeçam os trabalhos para se concluir a reforma da PAC durante a presidência portuguesa da UE.

“Não atiramos a toalha ao chão, o vigor e determinação continua, de tal maneira que na segunda-feira retomamos o trabalho”, disse ministra, em conferência de imprensa após o fracasso da tentativa de fechar um acordo sobre a nova política agrícola comum (PAC) depois de três dias de negociações, falhando o prazo de maio, que a presidência tinha fixado.

Na segunda-feira, salientou Maria do Céu Antunes, “começa uma ronda de reuniões com comité especial de agricultura”, que inclui os serviços da comissão e os representantes dos Estados-membros, estando reuniões informais também marcadas com Parlamento Europeu (PE), “no sentido de definir o calendário e a estratégia” a seguir.

“Estamos empenhados, continuamos empenhados, continuamos a trabalhar”, disse, sublinhando que o Conselho decidiu interromper as negociações por se ter chegado à conclusão de que ainda há divergências que separam as posições dos Estados-membros das dos eurodeputados.

“Queremos fazer um balanço e perspetivar como vamos querer concluir esta reforma”, acrescentou a ministra, mantendo a intenção de chegar a um compromisso durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

A presidência portuguesa continuará “a trabalhar técnica e politicamente para resolver as questões que ainda nos separam porque estamos todos imbuídos do mesmo espírito de serviço para concluirmos esta reforma”.

Os ministros têm agendada um Conselho informal, em Portugal, em 14 e 15 de junho e um formal, no Luxemburgo, em 28 e 29, sendo que só neste a PAC poderá ser fechada.

Maria do Céu Antunes lembrou que “em junho faz três anos que a proposta da nova PAC foi apresentada”, pela Comissão Europeia, alertando para a necessidade de esta ser aprovada no próximo mês, de modo que os Estados-membros possam preparar os respetivos planos estratégicos, que têm de ser aprovados por Bruxelas.

A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e de Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a política agrícola comum, voltando ao tema em junho.

A proposta da PAC é composta por três regulamentos: dos regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC - e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.

A nova PAC deverá começar a ser aplicada em 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá um regime transitório.


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