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sexta-feira, 21 janeiro 2022

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Conselho da UE aprova conclusões sobre equidade e inclusão na educação


(Lusa) – O Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, aprovou hoje conclusões relativas à equidade e à inclusão na educação, com o objetivo de “promover o sucesso educativo de todos os estudantes”, anunciou o ministro da Educação.

“Sabemos que o contexto socioeconómico dos nossos cidadãos continua a ser um fator preponderante, relevante, nos resultados escolares, dificultando muitas vezes a aquisição de competências e limitando também a mobilidade social. Com esta consciência, o Conselho aprovou as conclusões sobre a equidade, sobre a inclusão na educação, a fim de podermos promover o sucesso educativo para todos os nossos estudantes”, apontou Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro da Educação falava numa conferência de imprensa após a primeira sessão do Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, que decorre presencialmente em Bruxelas hoje e na terça-feira e que, da parte da manhã, reuniu os ministros da Educação e do Ensino Superior da UE.

Sublinhando que a “equidade e a inclusão” são “princípios básicos que os sistemas educativos tendem e tentam alcançar”, Brandão Rodrigues reconheceu que esses dois aspetos “continuam a ser um enorme desafio” para os sistemas educativos europeus, dadas as “diferenças significativas” tanto entre como dentro dos Estados-membros.

“Os nossos sistemas de educação e de formação, que têm de ser necessariamente inclusivos, têm um papel fundamental a desempenhar para aumentar o aproveitamento escolar, para aumentar os níveis de competências dos nossos cidadãos”, frisou.

Nesse sentido, o ministro da Educação referiu que é “necessário” e “fundamental” ver o “espetro da educação numa abordagem que possa envolver toda a comunidade escolar para melhorar a igualdade de oportunidades, a inclusão e poder promover o sucesso educativo em todos os níveis de educação e em todas as vias existentes”.

“Precisamos de fazer mais para identificar as medidas de políticas públicas que possam melhorar este sucesso educativo de todos os nossos alunos”, apontou.

A seu lado, a comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, qualificou a questão da equidade e da inclusão na educação como um “ponto central” nas discussões que os ministros tiveram hoje de manhã, referindo que, desde que tomou posse, “sempre” defendeu o “princípio do 'sucesso para todos'”.

“É algo que ecoa os nossos valores europeus de solidariedade. A crise que atravessamos atualmente, com a pandemia de covid-19, apenas realçou desigualdades já existentes, para não dizer que aumentou mesmo algumas. Alcançar os objetivos de acesso, inclusão e de sucesso para todos, na educação e na formação, é um projeto de longo prazo (…) [e] requer uma determinação política forte e o envolvimento de todos os atores”, referiu Gabriel.

No Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, os ministros adotaram ainda conclusões relativas à iniciativa Universidades Europeias, que visa criar alianças entre estabelecimentos de ensino superior para fazer com que estudantes, investigadores e pessoal do ensino superior possam “deslocar-se livremente entre instituições parceiras para treinar, ensinar e investigar”.

Também presente na conferência de imprensa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, abordou as conclusões relativas a esta iniciativa para sublinhar que a “Europa e o mundo estão a viver tempos sem precedentes” e que as universidades têm um papel importante a desempenhar.

“O papel da educação e da formação e, em particular, do ensino superior, é o de transformar as nossas sociedades. E irão transformar cada vez mais as nossas sociedades, nomeadamente em articulação estreita com a investigação e a inovação, e é essa triangulação que se tornou na questão central para o desenvolvimento de alianças entre universidades de ensino superior”, realçou.

O Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto abordará, na parte da tarde, a questão da Juventude.


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