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segunda-feira, 17 janeiro 2022

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Certificado covid-19 aprovado num recorde de 62 dias - Von der Leyen


(Lusa) – A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou hoje os responsáveis da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Parlamento Europeu (PE) e executivo comunitário por terem conseguido aprovar o certificado digital covid-19 num recorde de 62 dias.

“Podemos estar muito orgulhosos e felicito todos os que o tornaram possível, principalmente os responsáveis da presidência [portuguesa da UE], do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pelo seu trabalho extraordinário, conseguiram chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão em apenas dois meses, 62 dias, um tempo absolutamente recorde”, disse Von der Leyen, na cerimónia oficial de assinatura do regulamento que cria o certificado, no PE.

“Neste mesmo dia, há 36 anos, o Acordo de Schengen foi assinado depois de cinco Estados-membros, nessa época, terem decidido abrir as suas fronteiras. Esse foi o início do que, para muitos cidadãos, é o maior feito da Europa: a possibilidade de viajar livremente dentro da nossa União”, salientou ainda.

A líder do executivo comunitário disse que o certificado digital covid-19 da UE “é um símbolo de uma Europa aberta e digital” e vai “facilitar as deslocações dentro da UE e devolver aos cidadãos as liberdades que eles tanto valorizam”.

Até agora, 13 Estados-membros começaram já a emitir os certificados, esperando-se que a meio da semana, com Portugal e a Bélgica a começarem a emitir o documento, passem a 15 os países onde já se pode viajar usando o documento.

Por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, destacou que o documento “vai permitir que todos os cidadãos, sem discriminação, retomem as suas vidas normais”.

Na cerimónia participou o primeiro-ministro, António Costa, pela presidência portuguesa do Conselho da UE, que considerou que o certificado covid-19 da UE cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança”, mas avisando que se devem manter algumas “normas de segurança”.

Em causa está o certificado digital covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.

O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.

A pandemia de covid-19 já provocou, pelo menos, 3.797.342 mortos no mundo, resultantes de mais de 175,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


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