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Movimentos saem à rua contra prospecção de lítio



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Sábado, dia 23 de outubro, é data para manifestação contra a prospecção de lítio na Serra de Arga!

São 4 os movimentos cívicos dos distritos de Viana do Castelo e Braga que se vão juntar em manifestação contra esta vontade do governo de Portugal em avançar com a prospecção deste mineral nas terras da Serra de Arga. 

“O que pretendemos com esta acção de protesto é mostrar ao Governo que tudo faremos para impedir a concretização deste ataque ao nosso território. Queremos demonstrar uma grande acção de força do Minho e Alto Minho, das populações, autarquias e associações de cinco concelhos dos distritos de Viana do Castelo e Braga”, afirmou o Movimento SOS Serra d’Arga. 

Em causa está a consulta pública, iniciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) dois dias depois das eleições autárquicas de Setembro,do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de prospecção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. 

O período de consulta, inicialmente previsto até 10 de Novembro, foi prorrogado pela DGEG para 10 de Dezembro, após a contestação de partidos políticos, autarquias e movimentos cívicos.

O Movimento SOS Serra d'Arga , em comunicado, refere que o protesto convocado para as 10 horas de sábado em Viana do Castelo, contará com a presença "dos presidentes das câmaras Municipais dos 5 municípios afectados, ou seja, Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira", além dos "movimentos ci?vicos do Minho: Corema / Movimento pela Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra de Peneda e Soajo, Movimento SOS Serra d"Arga e Movimento SOS Terras do Cávado. 

De acordo com o mesmo comunicado, a iniciativa também vai contar com "elementos das Juntas de Freguesia e compartes dos Baldios das cinco autarquias; membros de várias associações culturais; familiares e amigos de perto e de longe; e muita mu?sica e diversão com a presença de vários artistas do Alto-Minho, entre eles ja? confirmado Augusto Canário e amigos, Ranchos folclóricos bombos, gigantones, jogo de paus e alguns animais autócnes na serra (nomeadamente garranos)".

Com o lema “Minho Unido contra as Minas”, o protesto terá início pelas 10h00, junto à pousada da Juventude de Viana do Castelo, e terminará na Praça da República, no centro histórico da cidade.

“A iniciativa pretende dar voz aos receios e ao clamor registados um pouco por toda a região do Alto Minho, relativamente aos projectos de mineração do lítio e de outros minerais, agora em fase de consulta pública”. 

Entre as oito áreas previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de lítio encontra-se a Serra d’Arga, que abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Em causa está uma serra que está actualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos para garantir a proteção daquele território de eventuais projectos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais. 

A avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.

Recordar, ainda, que o ministro do Ambiente e da Acção Climática defendeu recentemente que Portugal só deve ir buscar à terra a quantidade mínima de lítio necessária, e que a discussão pública em torno do assunto tem sido completamente transparente e pública.

Para João Pedro Matos Fernandes, “assim como Portugal pena por ter uma matriz energética muito dependente da importação de combustíveis fósseis, não deve penar do ponto de vista económico importando lítio que pode extrair” e valorizar no país.

Apesar da contestação pública à mineração deste metal, o responsável mantém que “o lítio é essencial para a descarbonização, o lítio é essencial para a digitalização da economia”.

“O Governo retirou a área de Rede Natura 2000 da Serra d’Arga. A chamada Arga, que tinha sido definida inicialmente, não está toda na área que está agora a ser sujeita a avaliação ambiental estratégica. Aguardemos serenamente”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

Mas, os movimentos cívicos são claros na sua pretensão: “nem um furo”.

 

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Isabel Varela
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