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segunda-feira, 24 janeiro 2022

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Executivo de Caminha delibera um NÃO ao lítio na Serra de Arga



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Hoje em nota a Câmara Municipal de Caminha tornou pública a sua deliberação quanto à consulta pública ao Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio que decorre até dia 10 de Dezembro e prenunciou-se “contra a prospeção de lítio no seu território”.

“De acordo com o documento de 31 páginas, agora submetido na plataforma de participação pública, o PPP de Lítio não pode deixar de ponderar os locais visados (…) as consequências desses actos no contexto concreto, a ponderação dos valores em causa, sejam ambientais, sejam económicos e, sobretudo, os irremediáveis impactos que uma mineração maciça teria no habitat tão equilibrado e cuidado ao longo de séculos”, lê-se na nota.

O parecer do executivo de Caminha “não tem dúvidas” que “a valia do espaço natural e humanizado é, neste momento, muito superior às eventuais valias que uma exploração mineira possa trazer”, e sustenta ao referir que “o valor económico do meio ambiente, paisagem, praias, margens do rio, aldeias e tradições é incomensuravelmente superior e mais perene do que o valor económico que uma ou mais minas de lítio”.

A câmara de Caminha ainda apontou várias críticas ao relatório ambiental de pesquisa e prospecção de lítio que considerou “não ter como objecto um verdadeiro plano ou programa mas apenas um possível procedimento concursal, pela ausência de descrição dos procedimentos administrativos e contratuais que serão implementados, pela caracterização demasiado genérica e insuficiente das atividades de prospecção e pesquisa e pela ausência de medidas para protecção do ambiente, nomeadamente fauna, flora e habitats. Tendo em conta todos estes pressupostos bem como o confronto claro do PPP Lítio com a Carta Europeia de Turismo Sustentável do Alto Minho aprovada em 2015 e reavaliada em 2021” o posicionamento da Câmara Municipal de Caminha “mostra -se desfavorável à prospeção e pesquisa de Lítio no contexto do seu Município e de toda a área denominada como Arga”, assim deliberou o executivo liderado pelo socialista Miguel Alves.

Salientar, ainda, que a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional deverá estar concluída no início de 2021  para garantir a proteção daquele território.

A Serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.




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Isabel Varela
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