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UE/Presidência: Portugal tem "muito boas condições" para liderar cooperação entre a UE e NATO



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(Lusa) – Portugal é um país com muito boas condições para liderar as negociações entre a União Europeia (UE) e a NATO, numa altura em que a Aliança se encontra num processo de reflexão sobre o futuro, defendem responsáveis à Lusa.

“Quando comparado com outros países da UE, Portugal é um país pequeno. Geograficamente, está longe do centro da Europa, mas, de uma certa maneira – ao contrário da França, da Alemanha, da Polónia, ou dos Estados bálticos – não é influenciado por uma maneira especial de pensar: ser contra a Rússia ou contra a América, ou ser a favor ou contra o centralismo europeu. Esta imparcialidade, por assim dizer, faz com que Portugal tenha muito boas condições para promover este processo”, refere o deputado alemão, e ex-ministro da Defesa, Thomas de Maizière, em entrevista à Lusa.

Copresidente do grupo de especialistas encarregado pelo secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), Jens Stoltenberg, de elaborar um relatório com recomendações para projetar o futuro da Aliança, De Maizière refere que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) calhou numa boa altura, por permitir que Portugal seja “o país a liderar o processo” que vai definir a cooperação entre a UE e a NATO.

“Esta tarefa assenta melhor a Portugal do que, por exemplo, à França, Polónia ou Grécia: a França é, talvez, um país demasiado forte, a Polónia está talvez demasiado preocupada com a Rússia, e a Grécia tem talvez demasiados problemas por resolver com a Turquia. Isto poderia levantar problemas com outros Aliados. Portugal, pelo contrário, não é absolutamente influenciado por nenhuma destas discussões delicadas, que poderiam potencialmente diminuir a coesão” dentro da NATO, sublinha o deputado alemão.

À postura isenta de Portugal, Tania Latici, co-coordenadora do grupo de Líderes Jovens convocado por Jens Stoltenberg para alimentar o processo de reflexão da NATO, diz também à Lusa que “Portugal traz imenso conhecimento e prática em matéria de segurança marítima”, um tema com uma “vasta” importância na cooperação entre a NATO e a UE e que tem enfrentado “obstáculos políticos”.

“Além disso, Portugal está muito ativo no processo da Bússola Estratégica da UE, que está a ocorrer em simultâneo com o processo de reflexão estratégica da NATO e que será finalizada em 2022, ao mesmo tempo que o novo conceito estratégico da Aliança. Por isso, esta é uma oportunidade única para o alinhamento estratégico através de consultas entre as duas organizações e não deve ser desperdiçada”, refere Latici.

Identificada por Portugal como uma das prioridades durante o seu semestre, a cooperação entre a UE e a NATO é “de facto muito valorizada” por Portugal, refere à Lusa o representante permanente de Portugal junto da NATO, Pedro Costa Pereira.

“As duas organizações têm todo o interesse, já que fazem frente à mesma conjuntura internacional, às mesmas ameaças que hoje em dia existem na cena internacional, em procurar articular a sua ação, e evidentemente que isso é um objetivo desejável”, aponta o embaixador.

Abordando as declarações conjuntas assinadas entre a UE e a NATO em 2016 e 2018 – e que desembocaram na elaboração de 74 medidas de cooperação -, o embaixador reconhece que “é preciso fazer mais” em áreas que vão da “dimensão da cibersegurança e das ameaças híbridas”, passando pela “mobilidade militar”.

Nesse âmbito, Pedro Costa Pereira defende que deve haver uma “articulação” entre a UE e a NATO, de maneira a que se utilizem instrumentos complementares que permitam que a estratégia das duas organizações seja “coerente”.

“O essencial do ‘soft power’ da UE são os instrumentos não militares de poder. Ora, esses instrumentos não militares de poder, se houver uma ação que seja complementar entre a NATO e a UE, pode haver uma estratégia que é desenvolvida que vai desde a utilização, ou da possibilidade de utilização, dos instrumentos de poder, até à utilização de instrumentos não militares de poder, como, por exemplo, as sanções”, sublinhou.

De Maizière recomenda ainda a organização de uma cimeira entre a NATO e a UE de maneira a criar um “novo ponto de partida” nas relações entre os dois parceiros, que se baseiem “na verdade e não em ilusões”.

“As relações do dia a dia entre os funcionários e o pessoal militar da UE e da NATO não são muito eficazes e precisam de ser renovadas. Por isso, fazer mais e falar menos, de maneira a melhorar estas relações, seria muito bom”, afirma.

Já o investigador português do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), Carlos Gaspar, também sublinha a importância de Portugal “intervir no processo” de revisão do conceito estratégico da NATO.

“Portugal deve intervir no processo quer para procurar as fórmulas mais adequadas para ultrapassar as divergências internas, quer para dar relevo às questões que considera prioritárias, tanto no domínio das parcerias - nomeadamente com o Brasil e com a Índia - como na importância crescente da segurança marítima no Atlântico, posta em causa pelo aumento da presença de meios navais de potências hostis”, frisa o investigador.




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