segunda-feira, 26 setembro 2022

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Eurodeputados debatem com Macron prioridades da presidência francesa do Conselho da UE





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O Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou hoje ao Parlamento Europeu (PE) as prioridades da presidência do Conselho da UE para este semestre. 

A França assume este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, um ano depois de Portugal, no primeiro semestre de 2021, e da Eslovénia, nos últimos seis meses.

Num debate realizado no hemiciclo de Estrasburgo, Emmanuel Macron, presidente em exercício do Conselho da UE, disse que as promessas sobre as quais a UE foi fundada - democracia, progresso e paz - estão agora sob ameaça, apelando a um compromisso "para lhes dar nova vida". Afirmou que o autoritarismo começa onde o Estado de direito acaba e defendeu que a UE precisa de reconquistar através do diálogo aqueles que estão a "afastar-se" dos princípios democráticos.

Macron garantiu aos eurodeputados que a presidência francesa do Conselho da UE (colegislador com o Parlamento Europeu) dará prioridade aos dossiês legislativos que melhorem a qualidade do emprego, assegurem salários decentes, reduzam a disparidade salarial entre os géneros, atribuam direitos aos trabalhadores das plataformas, combatam a discriminação e garantam o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. Propôs também incluir o direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. O presidente em exercício do Conselho mencionou também os desafios climáticos, digitais e de segurança, áreas em que as propostas legislativas deverão avançar durante este semestre.

No domínio da defesa, Macron disse que a Europa deve ser capaz de antecipar os riscos e garantir a sua própria segurança. Sublinhou que a UE deve manter-se firme face às interferências e tentativas de desestabilização da Europa, em particular por parte da Rússia, e punir eficazmente aqueles que violem as regras internacionais.

“A Europa deve tornar-se um poder cultural, democrático e educativo (...). Temos a força e os meios", afirmou o chefe de Estado francês.

Em nome da Comissão Europeia, o vice-presidente para as relações interinstitucionais, Maroš Šefčovič, referiu que a segurança europeia está a ser desafiada: "Estamos prontos a tomar medidas, se necessário". Na sua intervenção, destacou a parceria estratégica com África, as relações com os países dos Balcãs Ocidentais e a soberania económica e tecnológica da Europa ("estamos a trazer a tecnologia de volta à Europa") como prioridades para os próximos meses. Em relação ao Reino Unido, disse que a Comissão mostrará boa vontade, acrescentando que a Europa precisa de um parceiro que faça o mesmo.

Nas reações ao discurso de Macron, vários representantes franceses dos grupos políticos focaram-se nas eleições presidenciais francesas, que terão lugar em abril. Outros eurodeputados concentraram-se nos assuntos europeus. Saudaram de um modo geral as prioridades francesas, mas acrescentaram outros objetivos pretendidos, incluindo o fim da votação por unanimidade no Conselho no domínio dos negócios estrangeiros para poder responder com firmeza ao comportamento do Presidente russo Vladimir Putin, o reforço do combate à disparidade salarial entre os géneros e a reforma das regras relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Vários oradores exigiram progressos no que diz respeito ao Estado de direito na Hungria e na Polónia e criticaram o apoio do Governo francês à inclusão da energia nuclear nas novas propostas de taxonomia verde.

O lema da presidência francesa do Conselho da UE é “Retoma, pujança e pertença", tendo em vista apoiar as transições ecológica e digital, defender e promover os valores e interesses da UE e desenvolver uma visão europeia comum. A Conferência sobre o Futuro da Europa deverá também apresentar as suas propostas no decurso do semestre da presidência francesa.

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