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Os ministros das Finanças da zona euro não conseguiram hoje novamente chegar a acordo sobre a nomeação para o cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ao qual concorre o ex-ministro da tutela, João Leão.
A votação foi feita numa reunião extraordinária do Conselho de Governadores do MEE, após do encontro do Eurogrupo em Bruxelas, mas segundo fonte europeia “nenhum dos dois candidatos restantes [além de Leão, o outro candidato era o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna] conseguiu 80% dos votos requeridos”.
“Assim sendo, o Conselho de Governadores do MEE vai voltar a este assunto em setembro”, adiantou a mesma fonte ligada ao processo.
A votação é feita por maioria qualificada, o que implica que o escolhido reúna 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.
Itália retirou hoje o seu candidato ao cargo de diretor executivo do MEE – o chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti – e passou a apoiar o candidato português, em detrimento do outro candidato, o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna.
Um destes nomes irá suceder ao atual diretor executivo do MEE, Klaus Regling, que termina o seu segundo mandato à frente do MEE a 07 de outubro, devendo o seu sucessor iniciar funções no dia 08.
Já no final de junho, na reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, no Luxemburgo, os ministros das Finanças da zona euro não conseguiram chegar a acordo sobre um nome.
Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE.
Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.
O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.
Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.
No anterior governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019, sendo atualmente vice-reitor do ISCTE.
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