O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram hoje um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.
“Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, […] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética”, anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.
Em concreto, “podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos”, prevendo-se que o executivo comunitário “confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária”, acrescentou Pedro Sánchez, garantindo que tal iniciativa “vai permitir baixar os preços da energia”.
Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas “temporárias e excecionais” serão “formalizadas já na próxima semana” junto da Comissão Europeia.
“O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, explicou o chefe de Governo português.
Vincando que a Península Ibérica é “um ilha energética”, António Costa adiantou que isto permitirá “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.
Os chefes de Estado e de Governo da UE estiveram hoje reunidos várias horas numa discussão difícil, com dois intervalos pelo meio, sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, marcada pela insistência espanhola, neste que foi o segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas.
Apesar de fontes de energia renováveis mais baratas terem um peso cada vez maior na fixação dos preços, em períodos de maior procura, é necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás.
Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços ao consumidor, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.
A decisão hoje tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.
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