E se elegessemos 10 deputados nos círculos da Emigração, quais seriam os resultados?

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Vamos imaginar que a nossa Diáspora conseguiu alcançar uma velha aspiração: ser adequadamente representada no Parlamento.

Tendo em conta que há 5 milhões de portugueses que residem no estrangeiro, teria que haver 76 deputados eleitos pelos círculos da Emigração (sobre um total de 230).

É muito… Sejamos mais modestos nas pretensões, mas realistas, e falemos então em 10 deputados eleitos pela Emigração – 5 eleitos pelo círculo da Europa e outros 5 eleitos pelo círculo fora da Europa – ou seja 4,3% dos nossos parlamentares representando 1/3 da população nacional…

Um bom início. Bastante melhor que os 4 deputados que representam as Comunidades atualmente.

Mas se assim fosse, quais teriam sido os resultados desde o 25 de abril de 1974 nos círculos da Emigração? Qual teria sido a repartição dos deputados nos círculos da Emigração? Quais partidos ficariam a ganhar ou a perder com esta mudança? Será por essa razão que se teima em não aumentar o número de deputados eleitos pelos emigrantes que hoje constituem um universo de 1,5 milhões de eleitores?

É este o cenário fictício que se apresenta nesta análise efetuada com o suporte de um site de simulação de resultados sob base do método de D’Hondt.

Velhas aspirações que levarão a difíceis consensos. Ou talvez não

Se observarmos os resultados desde 1975 até à data de hoje num todo, o PSD seria o grande beneficiado com a mudança que se propõe, como se pode constatar com as claras vitórias eleitorais obtidas em 1980 ou 1991.

Por essa razão, poder-se-ia antecipar reticência por parte dos outros partidos em avançar com tal mudança no sistema eleitoral mesmo se, em princípio, os interesses supremos do povo, da democracia e da representatividade legítima, deveriam estar acima dos interesses partidários…

No entanto, esse receio não tem razão de ser se observarmos números mais recentes: tirando a exceção de 2015, o PSD teria sistematicamente obtido, desde 1999, mais dois deputados que o PS nos dois círculos da Emigração (6 contra 4). Exatamente o mesmo que tem acontecido com o sistema atual (3 contra 1). Os outros partidos com assento parlamentar não teriam conseguido eleger deputados.

O 25 de abril tardou 45 anos em chegar às Comunidades com a implementação do recenseamento automático. Aspiremos agora à consolidação de uma Democracia de – e para – uma Nação de 15 milhões de portugueses com uma repartição mais justa dos deputados eleitos pelos 22 círculos eleitorais.

Curiosidades

Embora não fosse o objetivo inicial desta análise, verificou-se que existem várias incoerências nos números apresentados pela Comissão Nacional de Eleições. Para 2005, no site oficial da CNE, constata-se que existe uma disparidade de 100 votos entre o total do número de votantes anunciados por aquela instituição e o número verificado de facto da soma dos votos brancos, nulos e dos diversos partidos… Num ano em que o Partido Socialista esteve apenas a 4 votos de eleger um segundo deputado pelo círculo da Europa.

E além de 2005, também existem incoerências para os anos de 1979, 1985, 1999 e 2002.

Espera-se mais rigor por parte das nossas instituições sobre tão importante matéria, nomeadamente da CNE que irá proximamente ter (ou espera-se que tenha) a importantíssima tarefa de informar os cerca de 1,2 milhões de novos recenseados nos círculos da Emigração que não estão devidamente a par da nova condição de eleitor que hoje usufruem, tanto para as eleições legislativas como para as eleições europeias que irão ter lugar muito proximamente.


RECOMENDADOS PARA SI

Eventos este Mês

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
2
5
6
12
13
19
20
26
27
31

Últimos Tweets

Em Tampere, Guise e Crespi d’Adda https://t.co/jshY0UH8R4
Filme EMPATE novamente em Bruxelas https://t.co/d8bOnlr326
A segunda vez de Portugal em Kiev https://t.co/yQS4DcNrEM
Follow Jornal das Comunidades on Twitter