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5G: NOS vai avançar com providência cautelar contra as regras do leilão

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(Lusa) - A NOS vai interpor uma providência cautelar e uma ação contra as regras do leilão de quinta geração (5G), disse hoje à Lusa fonte oficial da operadora de telecomunicações do grupo Sonae.

Além desta ação, a NOS interpôs hoje uma providência cautelar com o objetivo de garantir que o tribunal delibera sobre o processo da Dense Air, antes do início do leilão do 5G.

"A par desta ação a NOS vai interpor junto dos tribunais portugueses uma providência cautelar e uma ação contra as regras do regulamento responsáveis pelo enviesamento das condições de atuação no mercado e ainda contra a desconcertante e inadmissível falta de fundamentação para as medidas discriminatórias previstas no regulamento", disse à Lusa fonte oficial da NOS.

As providências cautelares suspendem os processos em curso o que, a acontecer, irá atrasar o arranque do 5G.

Estas ações hoje anunciadas pela NOS acontecem uma semana depois da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter divulgado o regulamento do leilão, o qual tem sido contestado pelas três operadoras - Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal.

Em 05 de novembro, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considerou que o regulamento do leilão apresenta "um conjunto de condições equilibradas" e espera que a atribuição das licenças permita uma "melhoria" da concorrência do setor.


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