Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, 15 anos depois…

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Por Rui Ribeiro Barata – Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Estrasburgo

 Os Gabinetes inicialmente designados por GAE - Gabinetes de Apoio ao Emigrante - foram criados no início dos anos 2000.

Cerca de quinze anos volvidos, existe em Portugal Continental mais de 130 Gabinetes de Apoio ao Emigrante, repartidos de Norte a Sul, embora com maior predominância no Norte e Centro do país.

 Estas estruturas têm por função responder às questões inerentes ao regresso e reinserção e/ou partida, em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras.

 Em termos numéricos, em 2016 houve  24 006 atendimentos, que originaram 2 029 processos. Ou seja, em média cada Gabinete efectuou 185 atendimentos no ano passado e que deram origem a pouco mais de um processo por mês por gabinete.

Esta dinâmica seguida pelo actual Governo, no sentido de aumentar o número e as competências dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, é sem dúvida um elemento positivo que deve ser apoiado e incentivado.

Contudo este aumento exponencial do número de gabinetes visivél nos últimos anos, não tem sido acompanhado com os meios e recursos necessários para que se possa alcançar os objectivos inicialmente pretendidos. Estes gabinetes, para que possam verdadeiramente funcionar, necessitam de ser dotados com meios que possibilitem realizar um trabalho útil e próximo dos munícipes e dos cidadãos. Relembro  que os GAE oferecem serviços para cidadãos que residem em Portugal e queiram desenvolver projectos de vida fora do país, ou para os cidadãos residentes no estrangeiro que desejam regressar a Portugal.

Muitos destes gabinetes de apoio são gabinetes "fantasma", totalmente desconhecidos da sociedade portuguesa. Falta aqui uma maior pró-acção por parte das autarquias e dos governantes no sentido de aumentar a visibilidade, divulgação e valorização das competências dos mesmos. Estas fragilidades traduzem-se, inevitavelmente, num reduzido número de atendimentos e processos feitos em 2016.

 Para que possamos reverter esta tendência, será necessário uma mudança de estratégia por parte dos poderes locais e dos governantes. Parece-me deveras lógico que se queremos que estes gabinetes funcionem, não basta diversificar a sua rede. Um dos factores mais importantes, será apetrechá-los com ferramentas adequadas no sentido de aumentar a visibilidade, a proximidade e a qualidade dos serviços prestados, recorrendo às novas técnologias.

  Muito em breve, daremos as boas-vindas às centenas de milhares de portugueses residentes no estrangeiro, que nesta quadra aproveitam para regressar aos seus territórios de origem, para gozar férias. Seria sem dúvida este um periodo predilecto para implementar uma verdadeira campanha de informação, relativamente à existência dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Aqui seriam evidenciadas e valorizadas as principais valências destas estruturas, assim como a sua distribuição geográfica.

 Desejo boas férias a todos. Que o Verão 2017 seja uma época do ano proficua e de descanso efectivo para todos os portugueses, independentemente do seu local de residência.

  Para mais informações sobre os contactos e distribuição da rede dos GAE, pode consultar a página oficial do MNE em : www.portaldascomunidades.mne.pt/

 

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