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Por um Ministério das Comunidades Portuguesas

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Em Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) assegura a coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.

Ainda nessa época, durante o VI Governo Constitucional, dirigido por Francisco de Sá Carneiro, surgiu a Secretaria de Estado das Comunidades, que atuando em princípio por delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros tem procurado ao longo dos anos um reforço dos laços entre as comunidades portuguesas e a pátria de origem.  

Este esforço e tomada de consciência sobre o papel dos emigrantes portugueses no desenvolvimento do país, tem permitido ao longo das quatro décadas de democracia, uma clara revalorização e respeito pela presença de emigrantes e lusodescendentes em todo o mundo, mais do que nunca percecionados como um valioso ativo e fator identitário para Portugal.

Nesse sentido, e tendo em conta que existem cerca de cinco milhões de portugueses emigrantes e luso-descendentes espalhados no Mundo, que correspondem praticamente a metade da população residente em Portugal, o poder político nacional deveria dar passos decisivos tendentes à criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas.

Esta reestruturação no modelo organizacional da política para as comunidades portuguesas, além de permitir alcançar uma maior autonomia, dignidade e escala na execução das políticas dirigidas às comunidades portuguesas, possibilitaria aos emigrantes e lusodescendentes um papel central na sociedade, na política, no desenvolvimento, no crescimento e no aprofundamento da democracia em Portugal.
Mais do que uma mera mudança na designação, a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas justifica-se pelo peso no passado, presente e futuro da Diáspora na projeção de Portugal no Mundo, e na própria sustentabilidade do país que se encontra na base do equilíbrio entre o quociente da emigração e imigração.

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Daniel Bastos
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