Conduzir um carro de matrícula estrangeira em Portugal pode ser uma infração se, por exemplo, o condutor tiver residência normal em Portugal.

A lei prevê regras muito claras que a Guarda Nacional Republicana acaba de recordar numa publicação no Facebook, nesta época em que muitos portugueses da diáspora circulam em Portugal.

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Assim, os veículos “admitidos temporariamente em território português podem nele permanecer, com suspensão do imposto pelo prazo máximo de seis meses, seguidos ou interpolados, em cada período de 12 meses”, o que quer dizer que o seu carro de matrícula estrangeira pode circular em Portugal até um total de seis meses durante um ano.

Mas quem pode conduzir o seu carro registado num país que não seja Portugal? Obviamente os proprietários ou legítimos detentores, mas apenas “desde que não tenham residência normal em Portugal”. O seu cônjuge ou unido de facto, os ascendentes e os descendentes em primeiro grau, desde que não tenham residência normal em Portugal também podem conduzir o seu carro de matrícula estrangeira, mas nenhum dos membros da sua família residentes em Portugal podem fazê-lo.

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