Lisboa, 12 set 2024 (Lusa) – O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu hoje que o número divulgado de 324 mil alunos sem aulas em setembro, no ano letivo passado, refere-se àqueles que estiveram sem professor “em algum momento” desse período.
“O número de 324 mil alunos referido pelo MECI diz respeito a alunos que estiveram sem aulas a uma disciplina, em algum momento, durante o mês de setembro”, refere a tutela em resposta à agência Lusa, num esclarecimento depois de o ex-ministro da Educação João Costa ter acusado o atual Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo.
Durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o anterior responsável pela pasta da Educação contestou o número divulgado pelo ministro Fernando Alexandre, referindo que no arranque do ano letivo passado estavam sem aulas 72.894 alunos e não 324.228.
Em resposta, e referindo que “os critérios para apurar o número de alunos sem aulas são muito diversos”, o MECI esclarece que os dois números dizem respeito a períodos distinto.
“Os números apontados pelo ex-ministro João Costa dizem respeito a dados após as reservas de recrutamento”, explica a tutela, enquanto os dados divulgados pelo atual ministro são referentes à totalidade de alunos a quem faltou, pelo menos, um professor em algum momento ao longo do mês de setembro.
“O número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina é muito elevado e é um problema estrutural que o MECI assumiu como prioritário resolver”, sublinha o gabinete de Fernando Alexandre.
Durante a audição de João Costa, por requerimento do Chega a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo, o antigo governante pôs também em causa o número de alunos afetados pela falta de professores no final do 1.º período letivo e meta fixada pelo executivo.
"O que me preocupa é se este número não está a ser inflacionado para, depois, se apresentar como um grande resultado uma redução com base num número que não é real", referiu.
O objetivo do Governo é reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024, que, segundo o MECI, rondou os 21 mil.
Segundo João Costa, que citou dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, faltavam professores a cerca de 15 mil alunos no final do 1.º período letivo e apenas dois mil chegaram a dezembro sem ter tido aulas a, pelo menos, uma disciplina.
O ex-ministro da Educação foi hoje ouvido na Assembleia da República no dia em que arranca o ano letivo, novamente marcado pela falta de professores.
De acordo com o atual ministro, no início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.
