Apoio extraordinários a pensionistas e reformados não contempla residentes fora do território nacional



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Numa carta enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) mostra a sua insatisfação pelo facto dos apoios extraordinários a pensionistas e reformados anunciados recentemente pelo governo nacional não contemplarem os residentes fora do território nacional. 

Os apoios lançados pelo governo de António Costa visam a atenuar os recentes efeitos da inflação e aumentos do custo de vida. Num documento assinado por Pedro Rupio, presidente do CRCPE, a organização sublinha que, além da exclusão destes incentivos a residentes fora do território nacional, "os dados sobre a atualização em 2023 e anos posteriores são omissos em relação à situação específica dos pensionistas e reformados a residir fora de Portugal."

Segundo o Ministério das Finanças, a taxa de referência estimada para a atualização seria de cerca de 8%. No entanto, Pedro Rupio afirma que será necessário acompanhar a evolução da taxa de inflação apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o corrente mês de novembro para determinar eventuais ajustes, recordando que, em outubro, este valor fixou-se em 10,1%.

O presidente da CRCPE considera então que os valores indexados deverão basear-se no valor fixado pelo INE e incluindo os que residam fora de Portugal para que não "venham a ser duplamente discriminados". 

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Rúben Castro
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