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sexta-feira, 17 setembro 2021

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A próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) acontece no 1.º semestre de 2021.

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE. O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:

  • planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
  • representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.

Sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global. 

www.2021portugal.eu

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A Embaixada de Portugal em Bruxelas apresenta os seus cumprimentos à Comunidade Portuguesa radicada no Reino da Bélgica e informa que a partir da presente data, 26 de outubro de 2020, entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica, que assegurará o atendimento, através de telefone e correio eletrónico, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas.

O Centro de Atendimento Consular para a Bélgica poderá ser contactado através do número telefone +32 2 290 08 83 e do endereço de correio eletrónico: cac.bel@ama.pt O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora da Bélgica).

A partir desta data todos os contactos e pedidos de informações por parte dos utentes relativos à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas devem ser dirigidos para o número de telefone e/ou endereço de correio eletrónico acima indicados.

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