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Vereadores da Coligação “O Concelho em Primeiro” preocupados com descida demográfica acentuada





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Censos 2021 – Análise demográfica e socioeconómica – dados provisórios

O INE tem vindo a apresentar nos últimos tempos, dependendo dos temas, de forma definitiva ou provisória os dados que nos ajudam a perceber as dinâmicas atuais do nosso concelho no que à demografia, económica e indicadores socioculturais diz respeito.

As tendências dos últimos anos mantêm-se ou acentuam-se. 

A população municipal continua a decrescer, quando comparada com o último recenseamento, fixando-se agora, de forma provisória nos 15800 habitantes, o que se consubstancia numa diminuição de quase 1000 habitantes. 

As razões podem ser muitas, desde as naturais que têm implicações na taxa de mortalidade, até aos movimentos populacionais dos caminhenses para dentro ou fora do nosso país.

São sinais preocupantes a descida da percentagem de jovens (12,2 para 10,9%) e a descida da população em idade ativa (64,2 para 59,6%). Esta última pode ser reflexo da diminuição da taxa de natalidade, mas também da saída de população jovem em busca de oportunidades de emprego noutras paragens. O que se justifica pelos baixos salários médios auferidos num concelho sem dinâmica económica que não seja a sazonalidade do turismo ou emprego no sector público, fundamental ao bom funcionamento de qualquer município.

A percentagem de população jovem e de população ativa é das mais baixas do distrito. 

A atividade económica sofre pela falta de uma estratégia. Falta um sector ou uma atividade económica que funcione como âncora para que outras se fixem, falta a criação de um cluster de atividade económica inovador e diferenciador, e se por ventura esse será fruto da incubadora a ser inaugurada veremos, se assim não for continuamos com um tecido económico estagnado.

Segundo o ultimo relatório de contas do município de Caminha, aprovado na ultima reunião de Assembleia Municipal, ficou a imagem que as contas do município muito tinham beneficiado do aumento do imposto de IMT.

Verifica-se que este valor subiu, mas as razões da sua subida podem justificar-se de formas diferentes. Se para uns a subida do valor cobrado por este imposto municipal advém de uma estratégia de divulgação do concelho, que sinceramente não conseguimos vislumbrar, para outros são o fruto de uma dinâmica nacional, mais localizada em concelhos com grande peso de 2.ª habitação, como é o concelho de Caminha. E não o é nos últimos 8 anos, mas sim há décadas e décadas, tendo-se acentuado mais nos finais dos anos 80 início dos anos 90 em virtude de créditos atribuídos após adesão à CEE/UE que nos trouxeram um nível de vida dificilmente recuperável nos próximos tempos.

O mercado de 2.ª habitação no concelho é clássico. A pandemia de Covid-19 levou as pessoas a ocupar as suas segundas habitações em tempos de confinamento em locais de menor densidade populacional, afastando-se assim dos grandes aglomerados urbanos.

O teletrabalho imposto potenciou a ocupação destas casas, e a compra de outras tal como se confirma através do pagamento dos impostos inerentes. Estas casas normalmente só estão ocupadas aos fins de semana quando nos aproximamos da época estival e nos meses de Julho e de Agosto. Quem vive nas freguesias de Moledo e Cristelo, Venade e Argela ou Vilar de Mouros pode o confirmar, sendo esta perceção empírica justificada pelos dados publicados pelo INE.

Segundo o último recenseamento, o Concelho de Caminha em 2021 tinha um total de 14 361 habitações, sendo que 6357 eram residência habitual e 6811 secundária, com 1193 vagas. Comparando com 2011 o número de habitações aumentou 475, mas agravou-se a tendência de ocupação como residência secundária.

No mesmo período só o concelho de Melgaço apresenta a mesma tendência, mas aqui justificada pela enorme quantidade de habitantes emigrados que investem o seu dinheiro na aquisição de uma habitação na sua terra de origem para usufruírem dela na reforma. 

Quando se diz que este imposto aumentou face à estratégia do município e à aprovação recente do seu Plano Diretor Municipal não o conseguimos perceber.

A capacidade construtiva diminuiu, o número de novas habitações/remodelações em Caminha, em 2020 segundo o www.pordata.pt , foi de apenas 39 sendo 26 construções novas e as restantes ampliações, remodelações e reconstruções. Quando comparados com outros municípios do distrito somos o 4.º pior concelho no número de construções. O que se observou, em grande parte, foi a procura por 2.ª habitação por parte de nacionais, quase sempre em idade inativa, ou estrangeiros. Se queremos continuar a ser um local de segunda habitação sem qualquer retorno que não seja o momentâneo devido à ocupação sazonal é a grande questão que cabe ao executivo da câmara responder. 

O imposto cobrado aumentou por que foi proporcional, tal como manda a lei, ao valor das transações. 

Tal como se consegue observar pelas publicações recentes de sites especializados no tema, como o www.idealista.pt , o valor médio do m2 em Caminha é o segundo mais alto do distrito em abril de 2022, com um valor de 1146 €/m2 o que resulta de uma variação trimestral positiva de 3,2%, sendo só superado pelo concelho de Viana do Castelo. Entre 2017, 2018, 2019, com variações trimestrais instáveis, entre valores negativos e positivos, eis que chegados ao verão de 2020, em plena pandemia, conseguimos superar 8 meses consecutivos de variação trimestral negativa dos preços das habitações em Caminha. Terá sido responsabilidade do Município esta subida baseada numa qualquer estratégia económica ou terá sido resultado direto da pandemia que nos afeta e que criou novos estilos de vida e de trabalho?

Com preços tão altos das habitações à conta da subida do preço m2, será que os caminhenses que em média recebem 920,40€ podem ser dar ao luxo de comprar imoveis que não são proporcionais aos seus rendimentos? Somos o 6.ª concelho do distrito como salários médios mais baixos, só à frente de concelhos do interior e com indicadores económicos piores que os nossos.

Não nos podemos comparar a nenhum dos nossos concelhos vizinhos.

Veja se os casos dos industriais concelhos de Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura em que os salários são muito superiores aos de Caminha. Por exemplo, no nosso vizinho a norte o salário médio é superior em 166€.

E a hipótese de construção, com o novo PDM, será exequível? Qual então a estratégia para a fixação dos caminhenses no seu concelho?

Por :Vereadores da Coligação “O Concelho em Primeiro”

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Liliana Silva
Author: Liliana SilvaEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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